Decisão do TST gera debate inédito sobre horas “in itinere”
O pagamento das horas de percurso – também chamadas de horas in itinere – gastas no trajeto da portaria ao local de trabalho por um empregado da Volkswagen do Brasil […]
Arquivo diário: 19 de março de 2011
TST determina execução direta de sentença contra a APPA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de empregado da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA e determinou que o […]
TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere
Por entender que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Telêmaco Borba não tem legitimidade para propor ação na qual pleiteava o pagamento de horas […]
STJ – Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da recuperação decidir sobre o pagamento de créditos trabalhistas. A Justiça […]
STJ – Resolução CIEX pode ser adotada para cálculo do crédito-prêmio de IPI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as alíquotas da Resolução CIEX n. 02/79 podem ser adotadas para o cálculo do crédito-prêmio de Imposto […]
Terremoto de 6,1 graus de magnitude atinge o Nordeste do Japão
Brasília – O Japão foi atingido hoje (19) , na região de Ibaraki, no Nordeste do país, por um terremoto de 6,1 graus na escala Richter. Os tremores ocorreram oito […]
Empresário da indústria está menos confiante no futuro da economia, mostra pesquisa
Brasília – O empresário da indústria continua confiante sobre os rumos da economia brasileira, de acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1.728 empresas do país […]
MEC e Ministério da Saúde oficializam modelo que simplifica revalidação de diploma médico estrangeiro
Brasília – Após a aplicação de um projeto piloto, os ministérios da Educação e da Saúde oficializaram o modelo do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades […]
Justiça francesa decide que Air France deve responder por homicídio culposo no caso do voo 447
Brasília – Um dia após indiciar a fabricante de aviões Airbus por homicídio involuntário, a Justiça francesa decidiu responsabilizar também a companhia aérea Air France pelo acidente em que morreram […]
Capital paulista registra mais de 50 mil casos de conjuntivite
São Paulo – A capital paulista teve 50.405 casos de conjuntivite registrados desde o dia 21 de fevereiro até ontem (18). Segundo a Secretaria de Saúde do Município de São […]
Ameaça nuclear muda rotina e faz brasileiros planejarem retorno
São Paulo – Há sete dias, o Japão vive em alerta constante. A possibilidade de novos terremotos, tsunamis e, mais recentemente, da radiação obrigou os japoneses a mudar sua rotina […]
Empresa de telefonia oferece ligações gratuitas para o Japão a partir de domingo
Rio de Janeiro – A partir de domingo (20), a empresa de telefonia TIM fará ligações gratuitas do Brasil para o Japão. Segundo a companhia, a iniciativa busca prestar solidariedade […]
Fazenda estima que aumento de bebidas será de 1,59% para o consumidor
Brasília – O Ministério da Fazenda informou que a decisão de não mais manter os preços de referência que servem de base para estipular os impostos que incidem sobre a […]
Cruz Vermelha Brasileira começa campanha de ajuda às vítimas do Japão
Rio de Janeiro – A Cruz Vermelha Brasileira começou ontem (18) campanha de ajuda humanitária às vítimas da tragédia no Japão. Segundo a organização internacional, a coleta será acompanhada pela […]
Moroz Comunicação 