As entidades médicas nacionais reafirmaram nesta terça-feira (5) que a paralisação dos médicos que atendem os planos de saúde no próximo 7 de abril não prejudicará a população. Os organizadores do movimento garantem que os casos de urgência e emergência serão atendidos e que as consultas e outros procedimentos suspensos  terão reagendamento.

Em entrevista coletiva realizada na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, o grupo – composto por representantes da AMB, do CFM e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – esclareceu pontos da pauta de reivindicações, apresentou dados do setor e adiantou os rumos do movimento após o protesto previsto para esta semana.  De acordo com as lideranças do movimento médico, a situação é tensa e haverá o monitoramento de negociações entre as entidades e as operadoras de planos de saúde nos estados.

“O que nos levou a essa mobilização é que o amor e o respeito que temos pelos nossos pacientes estão sendo diretamente prejudicados quando somos impedidos de solicitar certos procedimentos diagnósticos e medidas terapêuticas por questões de custos. A população está vulnerável”, frisou Cid Carvalhaes, presidente da Fenam.

De acordo com o 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, “o ato de 7 de abril é uma frente de luta em defesa do direito dos usuários de  ter bom atendimento. É um alerta de que se continuar do jeito que está a saúde suplementar entrará em colapso”.

CPI – Em 30 dias, deverá acontecer uma reunião de avaliação dos encaminhamentos neste período. Caso não se perceba uma evolução satisfatória nos entendimentos, poderá haver novos desdobramentos: “Se nada acontecer, vamos reunir e radicalizar o movimento, com descredenciamento de médicos e a nominação das operadoras mais antiéticas de cada estado. Vamos dar publicidade a quem atende mal no País”.

O deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP) adiantou que será convocada audiência publica na Câmara Federal para discutir o impasse entre médicos e operadoras de planos de saúde.  Paiva, atual vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, explicou que a audiência será na Comissão de Seguridade Social e Família.  “Recebemos várias denúncias sobre o assunto. Se a discussão não resolver podemos levar a uma abertura de CPI. Uma vez que está sendo deflagrado um movimento nacional, o Congresso passa a ter preocupação com o desequilíbrio econômico e com a quebra de autonomia que tem recaído sobre os médicos”, apontou.

Consulta – Para as entidades médicas, o valor razoável para uma consulta seria R$ 60,00 com a garantia de um aumento periódico anual, a exemplo do que acontece com as mensalidades dos planos de saúde. “A maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25,00 e R$ 40,00, por consulta. Esses valores mudam de região para região e simbolizam a indiferença dos planos para com os profissionais que respondem pela saúde da população”, apontou o diretor de Saúde Pública da AMB, Florentino Cardoso.

Na pauta de reivindicações dos médicos, constam o reajuste da tabela de honorários médicos, o fim da interferência direta na autonomia do trabalho dos profissionais e a regularização dos contratos, que segundo a categoria não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajuste, contrariando a regulamentação existente.

Atendimento – O diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara, diz que o aquecimento da economia faz com que sejam vendidos mais planos de saúde, porém, sem a contrapartida do credenciamento de novos médicos. “Há uma luta no mercado. Tem de se intervir na cobrança de um plano de saúde com preços aviltantes. Que não dá condições de um bom atendimento ao paciente”.

Para o 1⁰ secretário da AMB, Florisval Meinão, os reajustes de honorários dados aos médicos ao longo dos últimos 10 anos estão abaixo dos índices da inflação, não possuem critérios e que, apesar de terem ocorrido várias reuniões com as operadoras, nenhuma proposta concreta foi alcançada. “O desequilíbrio dos reajustes médico aumentou a jornada de trabalho e diminuiu a participação dos profissionais em eventos de atualização o que diminuiu a qualidade do atendimento e coloca em risco a saúde da população”.

Números – Levantamento realizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Médica (Fenam), apresentados durante a coletiva, comprovam a desregulação econômica na área da saúde suplementar. No período de 2000 a 2009, os reajustes autorizados para os planos de saúde acumularam 133%. Este dado é 23 pontos percentuais maior que os 106% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Para conhecer outros dados da realidade econômica dos planos de saúde, confira os números e quadros a seguir:

®    Os índices de inflação _de 2000 a 2010, medidos pelo IPCA (Índice Na­cional de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado pelo governo para medição das me­tas inflacionárias) acumularam 106%, em dez anos.

®    Os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais e familiares nesse período ficou acima do IPCA, acumularam 133% %.

Ou seja, o reajuste dos honorários médicos ficou muito distante de qualquer índice comparativo.

Índice	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	acumulado 2000/2010
IPCA	6,77	6,61	7,98	16,77	5,26	8,07	4,63	3	5,04	5,41	5,91	106,33%
Reajuste ANS	5,42	8,71	7,69	9,27	11,75	11,69	8,89	5,76	5,48	6,76	6,73	132,97%

Faturamento dos planos X valor da consulta apurado pela própria ANS

Em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS.

Ano	Faturamento anual dos planos médico-hospitalares ( em R$ bilhões)	Valor médio pago por uma consulta médica  (em R$),  segundo a ANS
2003	28.0	28,00
2004	31.6	30,00
2005	36.4	31,38
2006	41.1	33,37
2007	50.7	36,91
2008	59.1	40,30
2009	64.2	40,23
Crescimento(%)	129 %	44  %

Fonte: ANS. Os valores de consultas de 2003 e 2004 foram apurados pelas entidades médicas. Os demais são dados oficiais da própria ANS.

Valores dos procedimentos e consultas pagas pelos planos de saúde

Além de a consulta valer apenas R$ 40,00 em média (há panos que pagam R$ 25,00), as operadoras chegam a pagar ao médico R$ 162,00 por uma cesariana, R$ 150,00 por um cateterismo cardíaco e R$10 por um eletrocardiograma. A seguir mais alguns exemplos de valores praticados:

Tipo de procedimento	Valor Médio pago ao médico pelo plano de saúde	Menor Valor  pago ao médico pelo plano de saúde
Consulta médica em consultório	39,65	25,00
Cesariana (feto único ou múltiplo)	284,18	161,92
Cateterismo cardíaco	305,47	149,07
Visita médica em hospital	44,80	35,00
Cirurgia de varizes ( bilateral, dois membros)	373,40	164,20
Cirurgia de nariz (turbinectomia)	96,21	44,88
Visita médica em hospital	44,80	35,00
Apendicectomia*	483,70	381,86
Sutura de pequenos ferimentos	38,45	27,75
Exame de colo de útero (colposcopia)	19,74	16,22
Eletrocardiograma	16,20	10,02
Remoção de cera no ouvido ( cerumen)	15,51	7,36
Medição de pressão do olho (tonometria)	9,48	6,50
Imobilização  de membros (sem gesso)	8,05	6,29

Fontes: Fenam/Cremesp – valores praticados pelos principais planos de saúde de Belo Horizonte e São Paulo. Em outros centros, há planos que praticam valores ainda menores.

*Honorário do cirurgião