Encontro entre órgãos públicos e empresários busca provocar melhorias no setor

Campinas (SP), 07/04/2011 – O pólo cerâmico de Santa Gertrudes participou hoje de uma audiência pública na sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), na qual órgãos como Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro e Secretaria Estadual de Saúde explanaram sobre as condições de segurança e medicina do trabalho em empresas do setor, com ênfase para a exposição de trabalhadores ao pó de sílica.

No encontro, quarenta e cinco empresas provenientes das cidades de Cordeirópolis, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes receberam notificações contendo recomendações para a melhoria do meio ambiente de trabalho nas indústrias locais.

Entre as recomendações feitas aos empresários pode-se citar a realização de estudos para implementação de exaustores com ventilação geral, implementação de metodologia de medição quantitativa de poeira, concessão de equipamentos de proteção e treinamento sobre os riscos da exposição, adotar padrões adequados de leitura de raio-x, com a possibilidade de treinamento de médicos das empresas pela Fundacentro, implementação de Programa de Controle Médico, adoção de medidas de controle do tabagismo e controle de ruídos.

“Há a necessidade de maior controle pelas empresas do ramo com relação à saúde do trabalhador. Os médicos contratados pelas indústrias devem saber como adotar condutas de prevenção contra riscos de exposição”, ressalta o médico pericial do MPT, Felipe Rovere Diniz Reis.

Auditores fiscais do MTE aproveitaram a ocasião para expor fotos de fiscalizações realizadas nas indústrias da região, com destaque para os erros cometidos pelos empresários no tocante à prevenção de riscos ocupacionais, com vistas à correção dos problemas.

“Em primeiro plano, há a necessidade de implementar as ações recomendatórias de forma conjunta com os órgãos públicos. Com o crescimento do setor de cerâmica na região e com a latência do prazo de manifestação da silicose, que é de aproximadamente 20 anos, torna-se imprescindível a adoção de medidas urgentes de controle”, observa a engenheira da Fundacentro, Maria Margarida Lima.

A partir de agora, as recomendações passadas às empresas serão cobradas dos órgãos fiscalizadores, sem prejuízo aos trabalhos de análise e estudos realizados pelas instituições.

Desde 2005, os órgãos participantes da audiência pública mantêm o Fórum Interinstitucional Permanente da Indústria de Revestimento Cerâmico de Santa Gertrudes, onde são discutidas mudanças no setor ceramista, com o objetivo de alcançar diretrizes que buscam a alteração nos limites de tolerância à exposição ao pó da sílica e a melhoria do meio ambiente de trabalho.

De acordo com dados da FETICON, existem cerca de 7.300 pessoas que trabalham no pólo de Santa Gertrudes e Cordeirópolis. Só nas cerâmicas, encontram-se mais de sete mil trabalhadores. Além das questões relacionadas à saúde, o Fórum também discute questões relacionadas à segurança e legislação.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Campinas