Brasília – A maioria das propostas que constam do relatório do projeto do novo Código Florestal tem apoio na Câmara, segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Creio que nos aproximamos, […]
Rio de Janeiro – O projeto de capacitação dos profissionais dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), que iniciou sua última etapa hoje (13), no Rio de Janeiro, vai melhorar […]
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar contribuição assistencial. Segundo entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a imposição […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reanalise a aplicação da lei local que restringe o parcelamento do crédito do […]
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do subitem 13.05 da lista anexa à Lei Complementar (LC) 116/2003, […]
Um grupo de pessoas portadoras de uma doença rara chamada retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, receberam o direito de realizar tratamento em Havana, Cuba. A decisão […]
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