Ipea avalia a organização da Justiça Federal e regional

O Comunicado é a segunda parte do estudo sobre o Processo de Execução Fiscal

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta terça-feira, dia 19,  o Comunicado do Ipea n° 87: Custo Unitário do Processo Fiscal na Justiça Federal – Variações relevantes. A divulgação foi no auditório do Ipea, em Brasília. A apresentação foi feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Bernardo Abreu de Medeiros.

O Comunicado tem como objetivo analisar o processo de execução fiscal na justiça federal evidenciando os gargalos e as principais características dos trâmites judiciários. O estudo aborda aspectos como a organização do Sistema de Justiça Federal, a organização regional, especialização e autonomia das varas federais, o perfil das demandas, entre outros aspectos.

O tema Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal já foi abordado no comunicado do Ipea nº 83, lançado no último mês de março. Na ocasião, foram abordados aspectos como o perfil da execução fiscal, os fluxos e tempos médios da execução fiscal, entre outros. O comunicado hoje apresentado é a segunda parte desse estudo.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 87

Fonte: IPEA