Foto: Francisco Stuckert

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou, na tarde desta quinta-feira (28), que a décima primeira rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo Lobão, serão licitados 174 blocos dos quais 87 são em terra e os outros 87 no mar, totalizando 123 mil quilômetros quadrados de área a ser explorada. A décima primeira rodada será feita sob as regras do regime de concessão e envolve blocos que estão localizados nos estados do Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia.

Lobão confirmou ainda que a licitação está prevista para o mês de setembro e a assinatura dos contratos de concessão deve acontecer em dezembro deste ano. “O pré-edital está previsto para o dia 3 de junho. O edital e o contrato de concessão devem ser publicados no dia 9 (de junho). E a apresentação das ofertas está prevista para 12 de setembro”, completou.

O Conselho aprovou ainda uma política para a participação de pequenas e médias empresas nos blocos ofertados. “O objetivo é estimular a viabilização e atuação de empresas brasileiras menores na atividade”, disse Lobão.

A pauta do CNPE ainda será submetida à aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Gasolina – Lobão argumentou que o preço da gasolina não sofre reajuste há nove anos. Mas ele disse que o Ministério de Minas e Energia solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que analise a possibilidade de formação de cartel em cidades como Brasília e São Luís (MA). Ele também confirmou que pediu a intervenção da ANP para fiscalizar o mercado de etanol nas cidades brasileiras.

Sobre o etanol, o ministro disse que o país já está produzindo mais do combustível. “Os preços já começaram a cair e nas próximas semanas continuarão em queda”, afirmou.

Smart Grid – Lobão informou que um grupo de trabalho formado pelo MME e representantes do setor está desenvolvendo um estudo para avaliar a viabilidade e custo da adoção do Smart Grid (rede elétrica inteligente) no Brasil. “É uma revolução que está se estabelecendo no mundo. Com esse sistema, o consumidor pode gerenciar melhor o seu consumo de energia e até vender a energia excedente para a rede básica”, completou. A implantação do sistema em todo o Brasil custaria entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.

Na reunião do CNPE também foi definida a criação de um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de se exigir conteúdo local mínimo nos investimentos da área de energia elétrica.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia