São Paulo – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo anunciaram na última terça-feira (3/5) uma agenda comum que discutirá, entre outros temas, a desoneração tributária para os fabricantes nacionais de equipamentos médicos. O pleito da indústria é que haja isonomia com relação à produção importada.

Durante reunião com o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e dirigentes da instituição, o secretário Giovanni Cerri sinalizou disposição do governo em alinhar uma proposta de incentivos para a produção nacional, em conjunto com a fazenda estadual. “Queremos encontrar uma fórmula que atenda os interesses dos dois lados”, garantiu Cerri. “É injusto desonerar o importado e gerar desequilíbrio na competitividade do setor nacional”, admitiu.

O governo paulista aprovou recentemente um decreto que transforma o ICMS de equipamentos eletromédicos importados em serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo uma contrapartida social, que é o acesso da população à alta tecnologia em diagnósticos por imagem. O secretário da Saúde disse que o governo poderia estudar a adoção de incentivos semelhantes para a indústria brasileira.

COMPETIÇÃO DESLEAL – Para Skaf, existe hoje uma competição desleal no setor. “Temos capacidade de competir, desde que tenhamos as mesmas condições. Isso significa mais competitividade para nossa indústria. E se conseguimos preços melhores, significa também atender melhor a população”, avaliou Skaf.

Segundo o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaúde) da FIESP, o estado de São Paulo detém hoje 51% do fornecimento nacional de equipamentos médicos – índice que já foi de 74%. “Estamos perdendo representatividade. Nenhuma grande indústria do setor se instalou aqui nos últimos cinco anos. Essa produção está indo para outros estados e até para fora do país”, disse o coordenador do Comsaúde, Ruy Baumer.

Para dar continuidade à discussão, Skaf e Cerri anunciaram um acordo para formação de grupos de trabalho que debaterão os temas prioritários da agenda, a exemplo das parcerias que a FIESP firmou em abril com Ministério da Saúde e Secretaria da Fazenda.

Fonte: CNI