Brasília – O Banco Central realizará, no dia 24 de maio, o Seminário sobre Novas Regras de Cartões de Crédito no edifício-sede da instituição, em Brasília. A abertura do evento será feita pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O Seminário contará com a presença de representantes da Procuradoria Geral da República, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) e do Ministério Público Federal.

O objetivo do evento é apresentar a Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), criando regras mais claras para o uso do cartão de crédito. Durante o seminário, será divulgada cartilha elaborada pelo BC. Em formato de perguntas e respostas, a publicação aborda as principais mudanças promovidas pela resolução e orienta o cidadão em relação às novas regras para o cartão de crédito.  A cartilha também estará disponível no site do BC.

O encerramento do seminário será feito pelo Diretor de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Pereira da Silva.

Evento:  Seminário sobre Novas Regras de Cartões de Crédito
Local: Edifício-sede do Banco Central em Brasília – Auditório Dênio Nogueira – Setor Bancário Sul quadra 3, bloco B – 1º andar
Data: 24 de maio de 2011

Programação

9h30 –  Abertura
Alexandre Antonio Tombini – Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil
Roberto Gurgel – Procurador-Geral da República

9h50 – O Banco Central e as novas regras de cartões de crédito
Sergio Odilon dos Anjos – Chefe do Departamento de Normas do Banco Central do Brasil

10h30 – A atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça

11h10 –  Coffee break

11h25 – O papel do Ministério Público
Valquíria Quixadá – Procuradora Regional da República
Considerações Adicionais da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Antônio Carlos Fonseca da Silva – Subprocurador-Geral da República

12h05 – Esclarecimentos às perguntas dos participantes
Luiz A. Pereira da Silva – Diretor de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil
Sergio Odilon dos Anjos – Chefe do Departamento de Normas do Banco Central do Brasil
Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
Antônio Carlos Fonseca da Silva – Subprocurador-Geral da República
Valquíria Quixadá – Procuradora Regional da República
Ricardo Liao – Chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações

12h30 – Encerramento
Luiz Pereira da Silva – Diretor de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil

Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa