Governo vai simplificar devolução de créditos do PIS e Cofins
Novas regras valerão a partir de 2012 com devolução ao exportador em até 60 dias Brasília – O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, […]
Arquivo diário: 25 de maio de 2011
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado na manhã desta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado […]
Resíduos perigosos são tema do programa Sintonia Ambiental
Como descartar materiais perigosos como pilhas e baterias usadas sem criar riscos para o meio ambiente? Orientação para essa e outras situações são dadas pela gerente de resíduos perigosos do […]
Debatedores defendem inovação tecnológica no centro da agenda de desenvolvimento do país
Colocar a inovação tecnológica como prioridade na agenda de desenvolvimento do Brasil com mais recursos e foco no fortalecimento das empresas é fundamental para que a economia nacional seja mais […]
Senadores querem repactuar dívidas estaduais com a União
A dívida era de R$ 93,24 bilhões em 1998, os devedores já tinham pago R$ 96,62 bilhões em 2008, mas o saldo em favor da credora, em vez de […]
Infectologista alerta sobre o aumento dos casos de leptospirose na Grande Curitiba
Aumentaram os casos de leptospirose na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, neste ano, dos 188 casos registrados no Paraná, 143 foram na Grande […]
Administradoras de consórcios voltam a pagar IOF em negociações de títulos de renda fixa
Brasília – As administradoras de consórcios voltarão a pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando venderem títulos de renda fixa menos de 30 dias depois de terem comprado os papéis. […]
Equipe econômica rejeita proposta de alíquotas diferenciadas para ICMS interestadual
Brasília – O Ministério da Fazenda não aceitou a proposta dos governadores do Nordeste de estabelecer alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual […]
Trabalhadores e empregadores devem ficar atentos a novas determinações do TST
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem (24) mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. Os tribunais e juízes do Trabalho não são obrigados a […]
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto estabelece […]
Código Florestal muda lei ambiental em vigor desde 1965
Brasília – O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser […]
Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs
Emenda que o Executivo tentou barrar foi aprovada devido à divisão da base aliada; governo tentará mudança no Senado. Rodolfo Stuckert Por 273 votos a 182, os deputados aprovaram emenda […]
Moroz Comunicação 