Brasil gera mais de 270 mil empregos em abril
Resultado está acima da média dos últimos quatro anos. No quadrimestre foram gerados cerca de 880 mil empregos com carteira assinada, terceiro melhor desempenho Brasília – O Brasil criou 272.225 […]
Arquivo mensal: maio 2011
Defesa Civil e Mineropar apontam risco em reocupação no Litoral
A coordenadoria estadual de Defesa Civil (Cedec) encaminhou para as prefeituras de Morretes e Paranaguá, Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística parecer técnico […]
Paraná gera 20,8 mil novos empregos, lidera região Sul e supera taxa do País
O Paraná gerou em abril 20.837 novos empregos e se consolidou na liderança de oportunidades de trabalho com carteira assinada na região Sul. Os dados são do Cadastro Geral de […]
Grupo de Trabalho vai debater reforma do Estatuto da Polícia Civil
O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, designou, na última semana, os nomes dos policiais civis para integrar o Grupo de Trabalho, responsável pela análise da reforma do […]
Paraná registra primeiros casos de dengue tipo 2 este ano
Brasília – A Secretaria de Saúde do Paraná identificou casos de dengue tipo 2 no município de Foz do Iguaçu. Antes, todos os casos da doença registrados no estado este […]
Paraná estuda missão comercial para a China
O Governo do Paraná estuda a organização de uma missão empresarial à China. O assunto foi tema de um encontro entre o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do […]
Decreto reduz carga tributária em operações interestaduais para empresas do Simples
O governo estadual baixou, em 11 de maio, o Decreto nº 48.018/2011, que reduz a carga tributária nas operações interestaduais sujeitas à substituição tributária de empresas optantes pelo Simples Nacional. […]
OIT alerta sobre discriminação de imigrantes, mulheres e idosos no mercado de trabalho
Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um alerta sobre os diversos tipos de discriminação enfrentados por imigrantes que buscam oportunidades de trabalho em países desenvolvidos. As diferenças […]
Sindicato patronal não consegue isenção de custas em ação monitória
Ao julgar recurso do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo – Sescon, a Quarta Turma do […]
STJ – É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência […]
STJ – Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu, […]
STJ – Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
O redirecionamento da execução fiscal só pode ocorrer se a ação foi proposta, inicialmente, de forma correta. Se o devedor já se encontrava falecido no ajuizamento da ação de execução, […]
Possibilidade de prorrogação de patentes é objeto de julgamentos no STJ e tema do programa de TV
O número de registro de patentes no Brasil atingiu a marca recorde de 30 mil em 2010. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o dado tem […]
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade […]
Moroz Comunicação 