Uma comissão conjunta formada por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai analisar à curto prazo a competência dos processos de licenciamento ambiental que tramitam no Paraná.A definição partiu de uma reunião realizada nesta terça-feira (31), em Brasília, entre o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

De acordo com o secretário Jonel Iurk, a reunião com o presidente do Ibama foi importante para discutir os parâmetros que definem a competência dos processos de licenciamento ambiental no Paraná.

“A idéia é determinar os critérios e parâmetros sobre a quem compete licenciar determinados empreendimentos: IAP ou Ibama. Desta forma, estaremos evitando questionamentos futuros na Justiça dos procedimentos de licenciamento ambiental no Paraná”, declarou o secretário Iurk. Ele explica que, na maioria dos casos, quando há dúvida na competência do licenciamento, o Ministério Público promove ações civis para esclarecer judicialmente.

O secretário Ricardo Barros reforçou a necessidade do trabalho conjunto entre os governos para garantir segurança aos empreendimentos atuais e futuros, principalmente em relação a exploração do Pré-sal. “Estamos tentando construir junto com o Ibama uma solução que evite a judicialização dos licenciamentos por discussão de competência”, disse.

Entre os empreendimentos citados por Barros estão o da Techint e o da norueguesa SubSea 7. “A localização privilegiada do Paraná permite receber outros grupos empresariais dispostos a produzir materiais ou fornecer serviços para indústria do Pré-sal”, reforçou. “Queremos garantir segurança para as análises atuais e futuras”, completou

A Techint Engenharia e Construção planeja construir duas plataformas fixas de petróleo na sua unidade em Pontal do Paraná. São cerca de R$ 300 milhões em investimentos que devem gerar mais de 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos no Litoral. As plataformas serão instaladas na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Já a Subsea 7 comprou, ainda em 2007, uma área de 2,6 mil hectares também em Pontal do Paraná para produzir tubos flexíveis para extração e transporte de petróleo. Estimativas apontam que serão investidos cerca de R$ 100 milhões com a geração de mais de 600 empregos diretos.

PONTAL DO PRÉ-SAL – Recentemente o governador Beto Richa e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, decidiram formar um grupo de trabalho com participação de governo, prefeituras, empresas e entidades da sociedade civil para aumentar a participação paranaense no fornecimento de produtos e serviços para os empreendimentos da estatal, principalmente na exploração dos campos do pré-sal.

A Petrobras vai investir US$ 224 bilhões até 2014 e o objetivo da empresa é que o conteúdo nacional nos empreendimentos da companhia chegue a 63,8%, o que representa US$ 140 bilhões em produtos e serviços, apenas no período 2010-2014.

Para aproveitar essas oportunidades que serão criadas com a exploração dos campos do Pré-sal, o Paraná articula com os setores público e privado a criação do “Pontal do Pré-sal”. A ideia é aliar o interesse do governo em atrair empreendimentos à demanda de fornecedores nacionais de bens e serviços da Petrobras para os próximos anos.