Nesta sexta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal que vieram oficializar a desistência de cerca de 500 processos que tramitam […]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4611), no Supremo Tribunal Federal, para contestar a Lei 12.404/2011, que autoriza a criação da Empresa de […]