A Câmara vai converter parte da sessão plenária da próxima terça-feira (9) em comissão geral para que os ministros da equipe econômica expliquem as medidas para conter os impactos, no Brasil, da crise dos Estados Unidos e da Europa. Também devem falar sobre a nova política industrial anunciada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff.

“A partir desse debate, poderão ser definidas algumas ações do Parlamento para ajudar o Brasil a enfrentar a crise internacional”, avaliou o presidente da Câmara, Marco Maia. Ele lembrou ainda que a implementação da política industrial passa pelo Congresso. “O Legislativo se compromete em debater o tema com a seriedade e a celeridade necessárias para viabilizar um maior desenvolvimento do setor”, disse.

A presença da equipe no Plenário reforça as declarações dos líderes governistas de que as medidas econômicas serão o foco deste segundo semestre. São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de outros convidados indicados pelos partidos.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), avalia que o evento vai permitir que a oposição também dê suas soluções para conter a inflação. “No bojo dessa discussão internacional, queremos dar nossa opinião sobre política macroeconômica, política de juros e inflação”, disse.

Crise internacional
Os ministros devem explicar como o governo se prepara contra os reflexos das crises dos Estados Unidos e da Europa. A queda do dólar e as medidas de controle da inflação também poderão ser abordadas.

Os Estados Unidos conseguiram, depois de semanas de indefinição, um acordo para aprovação de lei que eleva o teto da dívida pública, encerrando um impasse que poderia levar a um calote inédito do governo norte-americano. O presidente Barack Obama sancionou a lei hoje, logo após a aprovação pelo Senado – o texto havia sido aprovado pela Câmara na segunda-feira (1º).

Além dos Estados Unidos, países europeus também enfrentam problemas para honrar os seus compromissos. É o caso de Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, que tiveram de aprovar pacotes austeros para tentar manter o equilíbrio de suas economias.

Política industrial
Outro ponto a ser discutido na comissão geral é a nova política industrial, que reduz impostos para setores sensíveis à queda do dólar e libera recursos para a ampliação do financiamento à inovação.

Entre as principais medidas anunciadas nesta terça-feira está a desoneração da folha de pagamentos de setores sensíveis ao câmbio, com alta competitividade externa e intensivos em mão de obra. Marco Maia elogiou a iniciativa. “A redução dos encargos vinculados aos salários dos trabalhadores diminui o custo dos produtos e torna-os mais competitivos em relação aos importados. Além disso, estimula a geração de empregos e combate a informalidade”, afirmou.

Para Duarte Nogueira, o governo está “tentando salvar alguns anéis” ao privilegiar alguns setores mais afetados pela crise, mas negligenciando as demais áreas que vão precisar de ajuda se o problema se estender. “Esse é o quarto anúncio de política industrial desde 2004. Nesse período, não saímos do ‘anuncismo’.”

O vice-líder do governo Odair Cunha (PT-MG) disse que a intenção é proteger os setores que mais geram empregos e, portanto, teriam de receber maior atenção. Ele ressaltou o aumento do investimento em inovação. “A tecnologia é central para o Brasil competitivo que queremos ver daqui para a frente.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias