A contratação de uma consultoria especializada será o primeiro passo para a adaptação dos estados brasileiros e do Distrito Federal às Normas Internacionais de Contabilidade Pública, que entram em vigor em 2012. Os parâmetros para a contratação dessa consultoria foram discutidos em Salvador durante reunião de técnicos de seis estados – entre eles o Paraná – com representantes da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O BID vai garantir R$ 100 mil para a contratação da consultoria, que inicialmente fará um levantamento da situação e das normas praticadas em cada estado no campo da contabilidade pública.

O projeto em parceria com o BID é o marco que inicia nova fase do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), comissão técnica vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O grupo existe desde 2004. De acordo com os representantes estaduais, o Gefin atingiu patamar de maturidade que permite alçar novos voos e captar novos recursos.

A representante do estado de Minas Gerais e presidente da Gefin, Célia Carvalho, avalia que este novo patamar abre caminho para a ampliação das negociações com outros organismos nacionais e internacionais, com vistas à captação de recursos adicionais.

Participaram da reunião o coordenador da Cogef, André Cordeiro, e a representante do BID Luciana Pimentel, além do coordenador executivo do Gefin, o baiano Augusto Monteiro, e dos representantes dos estados de São Paulo, Roberto Yamazaki; do Paraná, César Ferreira; de Alagoas, Marcos Rangel; e de Santa Catarina, Adriano Pereira.

GEFIN 

O Gefin, que reúne representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação de todos estados brasileiros, trabalha para uniformizar os procedimentos entre os estados. Também estuda a legislação e os modelos de gestão de finanças públicas para obter o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais. O Gefin presta assessoria aos secretários reunidos no Confaz.