Defesa do Consumidor aprova notificação de fiador por atraso de aluguel
Saulo Cruz A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (17) projeto que obriga o dono de imóvel a notificar o fiador sempre que o inquilino deixar de pagar […]
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Leonardo Prado Penna: sem registro profissional, o Poder Público não pode contratar um designer por meio de licitação. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1391/11, do deputado Penna (PV-SP), […]
O Boletim foi criado para divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus instrumentos, metas e diretrizes para o processo de implementação. Por meio dele, a sociedade poderá ter acesso […]
A Rádio Câmara iniciou no último sábado (13/08) uma série de reportagens especiais sobre o tema Lixo Zero, ou seja, a fixação de metas que permitam reduzir cada vez mais […]
O cantor e compositor, Roberto Frejat é o mais novo parceiro do Ministério do Meio Ambiente na campanha, “Separe o Lixo e Acerte na Lata“, que vem sendo veiculada nacionalmente […]
QUANDO: Domingo, 21 de agosto de 2011, às 8h30 ONDE: Parque da Cidade, Brasília No próximo domingo (21/7), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa do evento de mobilização […]
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promoveu na sexta-feira, 19, o I Seminário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/CNPq), em que foram divulgados os resultados das pesquisas realizadas […]
Ao participar de audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná, promovida nesta sexta-feira (19), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o relator do projeto do novo Código Florestal […]
Falta muito pouco para o Congresso Nacional chegar a um consenso sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que pode receber voto favorável de todos os senadores. A expectativa […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ouvir do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira (23), uma avaliação sobre a crise econômica e o conjunto de medidas adotadas pelo […]