Barbano: o envolvimento dos industriais na construção de propostas é positivo para melhorar as leis

Brasília – A simplificação das leis sobre vigilância sanitária e a redução dos prazos para concessão de registros de produtos foram propostas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As regras atuais e as sugestões para o aperfeiçoamento da regulamentação foram discutidas na primeira reunião entre representantes da indústria e da Anvisa. O encontro que marca o início do diálogo entre as duas instituições ocorreu na  quinta-feira, 1º de setembro, na sede da CNI, em Brasília.

Na reunião, a CNI apresentou uma agenda conjunta para a modernização do processo regulatório em vigilância sanitária. Entre as medidas sugeridas no documento estão ações para desburocratizar o processo de concessão de registros e para avaliar a logística reversa do setor de medicamentos. A logística reversa é um sistema em que o fabricante e o comerciante são responsáveis pelo recolhimento e destinação dos resíduos de determinados produtos.

Para a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o trabalho conjunto é o primeiro passo para que a CNI atue em conjunto com o governo no aperfeiçoamento de regulamentações que afetam o setor empresarial. “Precisamos de mais clareza nas leis para dar mais segurança e confiança aos investimentos na indústria”, destacou Mônica.

A opinião é compartilhada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Segundo ele, o envolvimento dos industriais na construção de propostas para melhorar as leis de vigilância sanitária é positivo. “A falta de regras claras e simples dificulta o entendimento entre os profissionais que fazem a inspeção de produtos”, disse Barbano. “Para garantir maior eficiência nesses processos, precisamos melhorar o marco regulatório do setor”, completou.

Ainda este ano, a CNI planejará reuniões setoriais entre representantes da indústria e da Anvisa para construir propostas específicas a cada segmento industrial. O encontro contou com 50 pessoas entre dirigentes da Anvisa e da CNI e representantes de sindicatos e associações industrias de setores como de alimentos, fármacos, higiene e tabaco.

Fonte: Agência CNI