Numa sociedade com preocupações intensamente voltadas para a saúde do meio ambiente, o lixo urbano se estabelece como um dos maiores problemas da atualidade. A legislação – que é, na teoria, um espelho dos anseios da população – não poderia ficar inerte diante desses novos cenários. Assim, a preocupação ambiental se faz presente nas Casas Legislativas Brasileiras, que recentemente aprovaram diversas leis para tentar solucionar as questões relacionadas aos resíduos sólidos produzidos pelo País.
Além da Política Nacional de Resíduos Sólidos, alguns Estados e municípios também vêm desenvolvendo documentos legislativos próprios – são diversas leis, decretos e resoluções que passaram a ocupar-se do problema do lixo. Em meio a tantas regras sobre o tema, é perfeitamente normal que o empresário sinta-se perdido.
A FecomercioSP, tendo em vista sua preocupação com o tema, desenvolveu um documento explicando de forma simples e pontual o que é preciso entender sobre as novas leis de descarte de resíduos sólidos. A entidade contribui, assim, para a aplicação das regras por parte do empresariado brasileiro, e para que o papel do setor privado no cenário de mudanças positivas em prol do desenvolvimento sustentável seja efetivamente cumprido.
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Fonte: Fecomércio/SP
Moroz Comunicação 