1. CRISE E REPERCUSSÃO

OS FATOS

O governo da Grécia aumentou a turbulência internacional na semana, ao adotar um comportamento errático no caso da solução ofertada pelos países da zona do euro, de reduzirem o montante da dívida grega para a cobrança de 50% do volume devido a bancos comerciais. Em vez disso anunciou – e depois suspendeu – a convocação de referendo para o povo decidir se aceitaria a fórmula e suas implicações: redução de salários e benefícios sociais, elevação de tributos, etc. “Em um assunto que determina o futuro do país, o cidadão deve ter a primeira palavra”, justificou o premier grego, antes de voltar atrás na medida.

ANÁLISE

Independentemente da consulta, que alguns observadores classificaram como mais um “presente de grego” – a lembrar o episódio do cavalo de Tróia – as conseqüências se fizeram sentir: a crise européia sofreu mais um solavanco e a solução se esfumou no horizonte próximo – mesmo com reunião do G-20 e recados de americanos, brasileiros e chineses… Tinham razão, por isso, o governo Dilma e nosso Banco Central, ao adotar medidas de prevenção contra o tsunami que rola desde a Europa. As economias encolhem, bolsas desabam e a OIT calcula que o emprego mundial de só vai se recuperar em 2016.

2. SUJEIRA DOS “JUSTOS”

OS FATOS

Perto de 50% das verbas – mais exatamente, 49% – aplicadas pelo Ministério do Esporte, foram destinadas a ONGs de dirigentes ou filiados partidários, revelou a imprensa nacional. A distorção, iniciada na gestão Agnelo Queiroz, se aprofundou com Orlando Silva, quando 52% dos convênios autorizados beneficiaram entidades ligadas ao PC do B. O Ministério nega, sem muita convicção: “não existe critério de filiação partidária para assinar convênios”.

ANÁLISE

Quando o pensador alemão Karl Marx – um filósofo com pendores ativistas segundo resposta a outro homem de idéias, Feuerbach – concebeu sua utopia para mudar o mundo, deu-lhe o nome de “Liga dos Justos”, como se estivesse empenhado em resgatar a pureza angelical dos cristãos primitivos descrita nos evangelhos (Atos dos Apóstolos). Pelo visto, seus seguidores de um dos ramos do Partido (o outro, que se proclama sério, é o PCB) esqueceram o mandamento, ao aparelharem com sofreguidão as áreas que comandam no presidencialismo de coalizão brasileiro.

3. DOENÇA DE LULA

OS FATOS

O ex-presidente Lula iniciou o tratamento de um câncer na laringe num dos melhores estabelecimentos de saúde do país. Suas chances de recuperação são boas – segundo o estágio da doença e a qualificação da equipe médica, que anteriormente cuidou com sucesso da presidente Dilma. Os médicos estão empenhados em aplicar técnicas (quimio e radioterapia) que preservem em Lula a capacidade da fala – evitando afetar as cordas vocais do paciente.

ANÁLISE

A revelação da moléstia de Lula teve impacto no cenário, onde o ex-presidente continua sendo uma das principais referencias na sustentação do grupamento no poder (PT e partidos coligados). Sua condição pessoal merece respeito – como expressaram correligionários e adversários, entre eles o ex-presidente FHC e o senador Aécio Neves. Mas observadores não tardaram a considerar os desdobramentos: a redução do nível de intervenção de Lula na marcha dos acontecimentos, dada a natural redução de sua presença nas próximas eleições.

4. DEDO NA FERIDA

OS FATOS (I)

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, informou que a entidade monitora, atualmente, mais de 130 políticas públicas e 4.500 projetos de lei, enquanto sua congênere britânica acompanha menos de 20 projetos. “Essa avalanche de projetos revela importantes disfunções do nosso sistema político. Foi difundida no Brasil a idéia de que o trabalho do Congresso é produzir projetos e Brasília se tornou uma verdadeira fábrica de projetos de lei. O problema vem do fato de que uma parte importante deles é puro combustível para a indústria do Custo Brasil”, criticou.

OS FATOS (II)

Em função dessa lógica, o presidente da CNI disse ser fundamental que o empresário use sua experiência para influir nas decisões tomadas na Capital Federal. “Não podemos estar ausentes dos ambientes onde acontece a construção de políticas. São processos complexos, exigem mobilização e participação para se obter avanços. Ausência será omissão, se tornará custos para as empresas e a conseqüência será um país com menor capacidade de crescer”, enfatizou Robson Braga de Andrade.

ANÁLISE (I)

O mineiro Andrade, que assumiu o mandato neste ano, está pondo o dedo na ferida: o sistema político brasileiro – assentado na representação proporcional por lista aberta – leva a distorções que precisam ser analisadas e removidas, por implicarem uma lógica incompatível com a realidade contemporânea. O problema, de base cultural, se vincula ao modelo jurídico de raiz européia-visigótica: a lei deve ser escrita, de preferência em vastos códigos rígidos destinados à observância por parte da sociedade. Enquanto isso nações de tradição anglo-saxonica seguem o principio da “lei comum”: uma nova norma legal só é adotada quando vem revestir um costume antigo e geral do povo.

ANALISE (II)

Ainda agora estão em exame propostas para a criação de um novo Código Comercial – que vai conflitar com outras leis tratando do fato empresarial – mais leis extravagantes impondo novos feriados, normas acessórias de comércio, regras para isso e aquilo. A distorção remonta ao sacrossanto Montesquieu, que ao teorizar sobre o sistema de poderes políticos, concebia a assembléia representativa (mais o Executivo e o Judiciário), como o Legislativo. Na Inglaterra da Lei Magna o nome é diferente: Parlamento – cuja função precípua é “falar” em nome do povo, sobre as questões de interesse público; raras vezes a maioria das soluções implicando a proposição de uma nova lei.

5. DESIGUALDADE E CÂMBIO

OS FATOS

Ao revelar ações do BNDES nos bastidores da crise econômica de 2008 – para resgatar diversas empresas que se aventuraram em operações de derivativos cambiais – o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, advertiu que o Brasil deve tomar cuidado com o déficit externo, hoje pouco superior a 2%. “Ter robustez fiscal (contas do Tesouro em ordem) é indispensável; mas ter robustez cambial (equilíbrio nas transações com o exterior) é decisivo” para o país manter autonomia – disse Coutinho, sem meias palavras. Problema político sim, recorrente no passado brasileiro.

ANALISE

A lição externada pelo economista, um dos mais respeitados do governo, é atual se observarmos os casos da Grécia e outros países europeus e – na vizinhança, o novo problema cambial da Argentina. Coutinho se preocupa “ante a tolerância com um déficit em conta corrente muito alto”, alimentado entre outras causas, pela ineficácia das medidas de defesa comercial (estamos importando muitas quinquilharias, gastando lá fora com ostentação – imóveis em Miami e viagens -, pagando serviços de seguro, financiamento ao consumo etc.), enquanto o país perde base industrial. Está na hora de um movimento tipo “Compre no Brasil”!

6. RECADASTRAMENTO ELEITORAL

OS FATOS

A Justiça Eleitoral em Curitiba está ampliando o esforço para promover – até o fim do ano – o recadastramento do eleitorado pelo sistema biométrico, que identifica o eleitor através das impressões digitais. O comparecimento é obrigatório e o eleitor que não comparecer terá o título cancelado. A maneira mais prática é o interessado agendar o atendimento através do sítio do TRE: www.tre-pr.jus.br – evitando filas. No ato da revisão o eleitor poderá, ainda, regularizar pendências, alterar local de votação, fazer retificações e, ao final, receberá o novo título.

ANALISE

O Recadastramento Eletrônico Eleitoral Biométrico é importante para habilitar os eleitores de Curitiba ao voto nas urnas com leitor biométrico, já nas eleições municipais de 2012. O Brasil tem hoje 136 milhões de eleitores aptos a votar, e o uso de ferramentas biométricas proporciona o mecanismo mais seguro para o cidadão exercer o direito de eleger seus representantes com total confiabilidade. A expectativa é que até 2018 todos os municípios do País tenham urnas com leitores biométricos.

ANALISE (II)

Não obstante concitarmos nossos participantes a participarem da inovação, muitos membros da FS mantêm reservas contra o alistamento eleitoral obrigatório, porque no limite ele viola as liberdades democráticas. Em mãos de magistrados sem visão mais ampla o voto obrigatório se torna um instrumento de ativismo burocrático, prejudicial, desequilibrando sua gênese de direito-dever cívico. Mas, enquanto lei, vamos respeitá-la, comparecendo ao Tribunal Eleitoral para o recadastramento.

 

Rafael de Lala,

Presidente da API e pela Coordenação da

Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia

e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná