O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta quarta-feira (23) que a infraestrutura deficiente é um dos itens mais importantes na composição do custo Brasil. Ele assinalou que, no ranking da competitividade 2011/2012 elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil perdeu mais duas posições, caindo para a 64ª posição entre 142 países analisados.

– Somando os investimentos públicos e privados em infraestrutura, a taxa brasileira não atinge 2% do PIB, nível bastante inferior aos 5,6% da Índia, dos 6,3% do Chile e dos 7,3% investidos pela China – ressaltou.

Monteiro disse que o resultado disso pode ser avaliado pelo tempo perdido nos aeroportos; pelas mortes devido à precariedade das estradas; pela convivência com caminhões em vias onde só deveriam trafegar veículos de passeio; pelo custo da demora no embarque nos portos; pelo custo para a saúde pública provocado pela falta de saneamento básico; e pelo sucateamento da malha ferroviária.

O senador relatou que o seminário “Propostas para Destravar PPPs e Concessões”, realizado no último dia 4 de outubro e promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, alertou para a urgente necessidade desses instrumentos para atrair investimentos indispensáveis ao aumento da oferta e da qualidade dos serviços de infraestrutura.

Monteiro ressaltou que, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso houve um grande impulso às concessões. Ele disse que, agora, a presidente Dilma Rousseff sinaliza para a adoção desse modelo no setor aeroportuário e de energia elétrica. O senador lembrou que, no governo do presidente Lula, foi sancionada a Lei 11.079/04, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito de administração pública.

– São arranjos ainda subutilizados pelo país no fortalecimento da nossa infraestrutura – lamentou o senador, informando que um estudo elaborado pelo economista Gesner Oliveira, a pedido da Frente Parlamentar, constatou que, no âmbito federal, existem apenas sete projetos em estudo e nenhuma PPP contratada. Já os estados mostram 17 PPPs contratadas, com valor total de R$ 7,4 bilhões e outras 21 em estudo.

O senador ainda manifestou preocupação com o aumento no número de acidentes de trânsito, especialmente com motocicletas. Ele classificou o fenômeno como “uma verdadeira epidemia”. Citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que colocam os acidentes de trânsito como a sétima maior causa de mortes no Brasil. Segundo estatísticas do Datasus, quase 40 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2010, sendo que 10 mil dessas mortes envolveram motocicletas.

O senador Wellington Dias (PT-PI) disse, em aparte, que os indicadores de homicídios tiveram um leve decréscimo em relação ao ano anterior, mais de 20 mil pessoas assassinadas em 2010, mas na área dos acidentes de trânsito é o dobro. Ele disse ter apresentado proposta para que o capacete seja um acessório obrigatório na venda da motocicleta.