Geraldo Castelar, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, fala da criação da Câmara Técnica de Reumatologia, a qual tem como prioridade a capacitação de médicos da atenção básica acerca da […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (30), às 15h30, para debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010. O projeto estabelece que […]
O projeto de novo Código Florestal (PLC 130/11) que chega ao Plenário do Senado tem o propósito de conciliar a regularização do passivo ambiental com regras capazes de proteger as […]
A Câmara sediará nas próximas terça e quarta-feira (29 e 30) a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1999/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que isenta a produção de água mineral e água gaseificada […]
Brasília – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Inmetro) tem atuado com o governo federal para fortalecer o comércio exterior. O órgão é responsável pela regulamentação e […]
No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera […]
O TV TST dessa semana fala sobre seguro desemprego. Fala também, sobre responsabilidade do empregador em caso de acidente de trânsito e os riscos da profissão de eletrivcista. Fonte: TV […]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou embargos de um grupo de trabalhadores avulsos que tentou recuperar o adicional […]
O presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, abre a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista nesta segunda-feira […]
No dia 23 de novembro de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que em caso de inadimplemento de vendas a prazo o Fisco deve arrecadar e tornar […]
Moroz Comunicação 