Brasília – Os estados e os municípios que não tiverem planos de tratamento ou reciclagem de lixo ficarão sem os recursos da União previstos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O alerta foi feito pelo diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, nesta segunda-feira, 28 de novembro.

“O governo deve investir R$ 1,5 bilhão para o tratamento de resíduos e para eliminar os lixões. Os estados que não tiverem concluído seus Planos terão dificuldades para receber esses recursos”, disse Silvério, durante a reunião do Conselho de Meio Ambiente (Coema) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada na sede da entidade, em Brasília.

Para o gerente-executivo de Meio Ambiente da CNI, Shelley Carneiro, a exigência feita pelo governo para liberar recursos aos estados e municípios é positiva. Ele explicou que a indústria acompanhará a elaboração dos planos nos estados. “Estamos discutindo o Plano Nacional e esperamos que ele considere as características de cada setor industrial. Esperamos que os estados e municípios sigam a mesma linha”, afirmou Carneiro.

A grande preocupação do setor industrial, segundo Shelley, são as metas quantitativas do Plano Nacional que podem gerar custo às empresas. “Um exemplo é a logística reversa que depende de toda a cadeia produtiva. É uma integração que não existe e temos de definir o papel da cada um nesse processo”, destacou o gerente da CNI. Na prática, o sistema de logística reversa é o retorno à cadeia produtiva dos materiais descartados depois do consumo com a finalidade de reciclar e reaproveitar.

O desafio do setor industrial é elaborar acordos setoriais para a logística reversa que atendam as cadeias produtivas, principalmente na obrigatoriedade das metas. “Nossa intenção é ajudar o governo a elaborar planos e metas adequadas para cada setor, além da governança, que é o papel do fabricante, do comerciante, do consumidor e do reciclador de materiais descartados”, acrescentou o analista de Meio Ambiente da CNI, Wanderley Baptista, que apresentou na reunião do Coema as ações da CNI na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A lei prevê, entre outras medidas, a elaboração de um plano nacional para os resíduos, que deverá estar pronto até 2012, com metas globais para todo o país na área de resíduos urbanos, serviços e saúde, industriais, além de fazer referência à logística reversa. “O desafio é convencer o governo de que a logística reversa tem de ser feita por etapas, com metas estruturantes e geográficas. Com isso, poderemos incentivar a participação do consumidor no sistema. A partir daí, será possível prever o que pode ser melhorado no sistema”, sugeriu Baptista.

As ações da CNI na área serão intensificadas em 2012, com treinamentos e reuniões regionais com representantes de empresas e associação para discussão das novas regras. “Muitas vezes o que é decidido em Brasília não chega aos estados. Esses encontros ajudarão a esclarecer as novas regras sobre o meio ambiente para termos uma linha de ação e de participação no processo de decisão do governo”, disse Shelley Carneiro.

BIODIVERSIDADE – Na questão da biodiversidade a CNI e o Ministério do Meio Ambiente fecharam um acordo na última quinta-feira, 24 de novembro. O acordo prevê ações de forma integrada para a conservação da biodiversidade e utilização sustentável dos recursos naturais.

A parceria prevê ainda a valorização do tema biodiversidade e serviços ambientais no setor industrial. Uma das primeiras ações conjuntas é a criação de um inventário sobre o uso dos recursos naturais nas empresas. “Temos uma Rede de Biodiversidade que pode auxiliar nesse inventário com identificação e troca de informação sobre o que o setor industrial tem feito”, afirmou Carneiro.

Segundo ele, 16% da biodiversidade do mundo está no Brasil e é preciso conhecer as oportunidades oferecidas pelos recursos disponíveis na natureza. “São riquezas econômicas que precisamos aproveitar melhor.”

Fonte: Agência CNI