Brasília (9 de janeiro) – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que as novas regras para micro e pequenos empreendedores deverão ampliar a criação de empregos no país. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que as mudanças no Supersimples já estão em vigor e que os principais beneficiados serão os pequenos empresários.

De acordo com a presidenta, as novas regras para o Supersimples, que entraram em vigor em janeiro deste ano, ajudam o empresário a “ampliar negócios sem pagar mais impostos”. Com as mudanças na legislação, para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; para as pequenas empresas o limite passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

A presidenta lembrou, ainda, que mais empreendedores poderão ter direito aos benefícios do Supersimples. “Agora o limite de faturamento anual é de R$ 60 mil, ou seja, de quem ganha até R$ 5 mil por mês”. O limite anterior era de R$ 36 mil por mês.

“Com isso, estamos estimulando o microempreendedor individual a formalizar e a expandir seus negócios. Com a nova regra, quase 4 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas pelo Supersimples, e 1,9 milhão microempreendedores pelo MEI”.

Empreendedor Individual

O programa, que visa formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria, foi lançado em julho de 2009. O Empreendedor Individual beneficia profissionais com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e que possuem apenas um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O programa, fechou 2011 com 1,8 milhões de  cadastrados. A formalização do Empreendedor Individual é feita, gratuitamente, somente pela internet, no site: www.portaldoempreendedor.gov.br.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC