A pauta comum estabelecida pelo setor elétrico na Carta do Rio de Janeiro foi o ponto de partida para a definição de uma agenda permanente de discussões com o Ministério do Meio Ambiente, durante encontro que reuniu em Brasília lideranças de associações empresariais do setor e a ministra Izabella Teixeira. A reunião aconteceu na última quarta-feira, 18 de janeiro, na sede do ministério, quando os agentes externaram preocupação com a construção de reservatórios de hidrelétricas sem capacidade de acumulação de água, e trataram de temas como a votação do Código Florestal e o licenciamento ambiental de empreendimentos.

A audiência e teve como resultado imediato o agendamento de encontros periódicos trimestrais para a discussão de assuntos da agenda ambiental. A primeira dessas discussões foi marcada para o próximo dia 8 de fevereiro e deverá tratar do atual modelo de construção de usinas hidrelétricas no país.

“A primeira questão é a importância dos reservatórios para o setor elétrico brasileiro”, afirmou o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica, Reginaldo Medeiros. Ele destacou a disposição do ministério para voltar a discutir o assunto e encontrar uma solução que não signifique nem o retorno ao passado, quando grandes áreas eram alagadas, nem a manutenção do modelo atual.

Luciano Pacheco Santos, diretor técnico-regulatório da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, afirmou que um aspectos abordados na reunião foi a necessidade de se ter uma visão ampla da questão das hidrelétricas.

O Código Florestal foi outro ponto de convergência apontado pelo diretor da Abraceel. Ele lembrou que o setor apoia a versão do projeto aprovado pelo Senado e que deverá ser votada na Câmara ainda no primeiro semestre de 2012.     Como é de praxe, toda a interlocução com o governo em relação às demandas socioambientais será feita por intermédio do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico. Marcelo Moraes, coordenador do fórum, considerou positiva a audiência com a ministra e acrescentou à lista de itens passíveis de debate a Lei Complementar 140, que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal e trata da competência para o licenciamento ambiental.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Melo, lembrou que a mobilização do setor em torno dos temas elencados na Carta do Rio já resultou em reuniões com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Foram realizados também encontros na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). Outros pedidos de reunião foram encaminhados à Presidência da República, à Casa Civil e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Elaborada durante o 8º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), o documento teve como signatárias a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Brasileira de  Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

Fonte: Canal Energia (via Jornal de Itaipu)