Brasília – Autorizar, caso a caso, a implantação de novos terminais privados para qualquer tipo de carga, com recursos próprios e risco do empreendedor, e reduzir a zero as taxas de movimentação para cargas de cabotagem e em 50% para outras cargas: estas são duas das propostas do engenheiro e consultor Nelson Carlini, ex-presidente da Docenave e ex-diretor dos estaleiros Verolme, para melhorar a infraestrutura portuária no país, que considera altamente deficiente.

As sugestões foram feitas nesta terça-feira, 14 de fevereiro, em palestra no Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo Carlini, o decreto 6620, de 2008, que regulamenta a atividade portuária, dificulta os investimentos privados nos portos, gera insegurança jurídica, aprofunda o monopólio da contratação de estivadores, conferentes e práticos e amplia a estatização do setor, no qual predominam as companhias docas, tidas como bastante ineficientes.
Informou ele aos empresários do Coinfra que, como resultado da legislação que engessa a área portuária e aumenta os custos de transporte, o Brasil ocupa a 123ª posição no ranking de competitividade dos portos.

Fonte: Agência CNI