1. RAZÕES OCULTAS

OS FATOS

Quatro ministros próximos de Dilma estão sob pressão, registra manchete de um grande jornal, encimada pelo cabeçalho: “Crise no Planalto”. A notícia se refere às críticas que atingem os ministros Gilberto Carvalho, secretario geral da Presidência – que já se retratou das declarações no recente fórum das esquerdas realizado em Porto Alegre, consideradas ofensivas pela base evangélica; Guido Mantega, da Fazenda – por suposta responsabilidade em atos irregulares na Casa da Moeda; e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Econômico – que será investigado pelo próprio governo por prestação de consultorias antes de ser ministro. Mais, na berlinda, a nova ministra para Mulheres, Eleonora Menicucci – com suas declarações favoráveis ao aborto.

ANÁLISE

O barulho que lideranças religiosas – católicas e, principalmente, evangélicas – estão fazendo no Congresso contra declarações politicamente infelizes de ministros do Governo fazem transparecer a existência de uma situação que vai além dessas questões de proteção à família, ofensa à moral média da sociedade, etc. De permeio as acusações contra os ministros Fernando Pimentel (com sabor de requentadas) e Guido Mantega (que podem abalar um dos postos mais importantes da Administração). Tudo indica uma insatisfação de caráter larvar (encoberta) contra as práticas centralizadoras do governo, diferentes do estilo aberto do antecessor (entre elas o corte geral das emendas parlamentares no orçamento).

2. AINDA PRIVATIZAÇÕES

OS FATOS

Em artigo publicado num jornal de circulação nacional o senador Aécio Neves assume a postura mais crítica sugerida pelo ex-presidente FHC, para construir sua “persona” como alternativa de candidatura presidencial pelo PSDB. Comentando a recente rodada de concessões de aeroportos para a iniciativa privada, com o titulo “O PT e as privatizações”, o político mineiro faz reparos à metodologia adotada, em que brechas teriam permitido o ingresso de concorrentes com pouca base técnica e financeira, para concluir: “Não deixa de ser divertido ouvir o PT discutir quem privatiza melhor!”.

ANÁLISE (I)

O tema da privatização continua rendendo, vê-se. Em seguida a Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique ajuntou que “iniciada a privatização dos aeroportos, agora é a vez dos portos, que precisam de investimento urgente para suportar a ampliação do nosso comércio exterior”. Também o ex-ministro (e senador) Francisco Dornelles, um dos chefões do PP, entrou no debate, para apontar algumas brechas do edital dos aeroportos que pode causar dor de cabeça mais à frente. E, para fechar o assunto com o mesmo Aécio Neves: “Afinal, é bem vinda a insistência do PT em comparar modelos de privatização”.

ANÁLISE (II)

O montante de recursos necessários para modernizar a infra-estrutura do Brasil vai a 900 bilhões de dólares, dinheiro que o governo não tem mas existe, de sobra, nos mercados internacionais. Tais recursos para infra-estrutura, por demandarem projetos completos (de engenharia, compensação ambiental e viabilidade financeira), envolvem ações de longo prazo, contrárias a aplicações especulativas do tipo de arbitragem cambial e similares. Por isso tais investidores estrangeiros de longo prazo, não pressionam o câmbio (com a valorização artificial do “real” que prejudica a competividade das exportações industriais e gera risco de ajuste brusco). Com o governo se convertendo aos poucos para o modelo de crescimento com participação privada há esperanças de superarmos o falso dilema.

3. SOBERANIA NA COPA

OS FATOS

Passando por Curitiba, o ministro Aldo Rebelo, do Esporte, vistoriou o andamento das obras ligadas aos preparativos do país para receber a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Aldo, acompanhado pelo governador Beto Richa e pelo prefeito Luciano Ducci, avaliou que o ritmo das obras é satisfatório e o Paraná poderá fazer bonito nos jogos mundiais daquele esporte de origem britânica. Ainda, negou que as regras adotadas pela FIFA para realizar da Copa interfiram com a soberania nacional: “O Brasil aceitou os encargos quando se candidatou para sediar os jogos e as exigências têm caráter temporário”.

ANÁLISE

Conhecido como intransigente defensor dos interesses nacionais – posição ironizada como “nacionalismo” – o deputado Aldo Rebelo reúne credibilidade para conduzir com maturidade as negociações com a entidade internacional. É fato que a FIFA patrocina exigências que às vezes fogem da razoabilidade, embalada com as fantasias do futebol europeu – agora por terra diante da crise daquele continente. Mas se o Brasil souber operar com habilidade, poderá tangenciar os absurdos mais evidentes, sem colocar em risco a celebração dos jogos no país. Afinal, depois da Copa virão as Olimpíadas; muitas obras – na área de mobilidade urbana – são necessárias e, no caso de Curitiba, o apoio federal é bem-vindo. Em tempo: em razão da crise, o novo governo cancelou a candidatura da Itália para as Olimpíadas de 2020.

4. NA DISPUTA

OS FATOS

Configurando uma reviravolta, o ex-governador José Serra admitiu que se encontra em negociações para ser o candidato tucano nas eleições da cidade de S. Paulo. Notícia de um jornal de circulação nacional – a ser confirmada – dá conta de que Serra teria iniciado contatos com o atual governador, Geraldo Alckmin, para pavimentar seu retorno à cena política, em aliança também com o atual prefeito Gilberto Kassab – que foi seu vice quando administrou a capital paulista.

ANÁLISE

O eleitorado paulistano, de natureza singular, no passado apoiou candidaturas bissextas (Erundina, Pitta, etc) – avalia um observador daquele município-chave no país. Por isso não é seguro que avalize essa tentativa de retorno de José Serra, que foi eleito prefeito da capital, mas deixou o mandato no início para se candidatar pela segunda vez à Presidência da República e, anteriormente, também foi governador do estado. Porém essa nova candidatura pode estar surgido após o líder tucano ter observado o cenário, caracterizado por eleitores indecisos ante concorrentes pouco competitivos.

5. RECIDIVA DE 2010

OS FATOS

A conjuntura brasileira no geral vai bem, num mundo em turbulência. Porém há nuvens no horizonte: a inflação apurada em 2011 beirou o limite superior da meta e seria maior se não fossem os ajustes estatísticos – que não chegam a configurar manipulação como em países vizinhos mas incomodam; a Petrobrás perdeu participação por não reajustar os preços para conter a mesma alta dos índices; o câmbio sobrevalorizado corre riscos, advertem os experts. E o pior: preços de serviços – inclusive o aluguel do dinheiro vulgo crédito bancário, subiram para as nuvens e quem não pode reajustar o próprio salário parte para reivindicações agressivas, que transitam por greves gerais. Caso de servidores públicos (policiais, professores) e motoristas de ônibus.

ANÁLISE

Tais turbulências revelam um passivo contratado pelo país há dois anos, em 2010, quando o Brasil cresceu 7,5%. Foi um ano “mirabilis”, de expansão generosa, porém – confirma-se agora – acima do chamado “PIB potencial” que, entre nós, gira em torno de 4,5%. Tanto que a aceleração daquele período – eleitoral, recorde-se – afetou o desempenho de 2011, cujo quarto trimestre foi negativo e teve um resultado modesto de 2,9%; além de repercutir agora, em 2012. O cenário é agravado pela fórmula insólita de correção do salário mínimo: reposição da inflação do ano anterior, mais crescimento do ano próximo passado (isto é, mais a excelente taxa de 2010); o que resultou num reajuste salarial de piso de mais do que o dobro da inflação corrente. Tudo resultando no paradoxo de demandas salariais inflacionarias X uma economia em contração.

6. COMEÇAR PELA BUROCRACIA

OS FATOS

A burocracia brasileira é a pior para o ambiente dos negócios, registra uma observação internacional. No Brasil a demora para a abertura de empresas é a mais demorada do mundo e a persistência dessa dificuldade compõe um dos fatores negativos para o índice de competitividade do país – acrescenta a consultoria do banco Goldman Sachs. O exportador, por ex., precisa de 17 licenças e carimbos, isso para trazer divisas para o país – indica a imprensa. Por isso, na linha do aconselhamento que o empreeendedor Jorge Gerdau presta ao governo Dilma, o primeiro passo transita pela simplificação dos procedimentos de diversos órgãos federais.

ANÁLISE

Reduzir a burocracia é até mais urgente do que tocar a reforma tributária -assunto ventilado pelo ministro Guido Mantega. Alguns exemplos: acaba de ser aprovada uma lei que criou para as empresas a obrigatoriedade de certidão negativa de débitos trabalhistas – e o Tribunal do Trabalho informou já ter cadastrado mais de 900 mil empresas na condição de inadimplentes. A lei em causa foi atacada por uma confederação empresarial, sob o argumento de que sua generalidade é inconstitucional. Agora o Senado está apreciando decreto legislativo que suspende a portaria do ponto eletrônico, obrigação imposta às empresas por ato normativo do Ministério do Trabalho. Argumento: portarias ministeriais não podem criar novos encargos para o contribuinte – prática usual no país, máxime na área tributaria; a ser combatida em nome do bom senso e, sobretudo, do interesse nacional. Afinal, ao lado da deficiência na infra-estrutura e carga tributária, a burocracia – herdada dos colonizadores e agravada pela criatividade tupiniquim – é o principal componente do “custo Brasil”.

7. MISCELÂNEAS

Durante palestra em Curitiba, para estudantes do grupo Uninter, o ex-ministro Luiz Felipe Lampreia, das Relações Exteriores, situou o Brasil como um país de perspectivas ascendentes no cenário internacional =/= Mas não há sentido em buscar união política com outros membros do Grupo dos BRICs, cujos interesses são divergentes – avaliou para a audiência; no que acaba de ser confirmado por Jim O’Neill, economista que há dez anos lançou o conceito =/= O’Neill continua navegando em torno desse achado (acaba de publicar um livro dissecando oportunidades nos BRICs, Brasil em destaque) =/= O risco do país está na taxa de câmbio, que faz o real sobrevalorizar, sufoca a indústria e pode sofrer correção abrupta pelos mercados (leia-se: crise cambial) =/= O governo federal anunciou a programação orçamentária para 2012, com bloqueio de R$ 55 bi nas despesas; o que embute promessa de rigor fiscal =/= O Supremo, por maioria, validou a lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas em juízo colegiado.

 

Rafael de Lala

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia

e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná