Carro elétrico poderá ter isenção de IPI por dez anos
Os veículos híbridos ou elétricos de fabricação nacional poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo prazo de dez anos. É o que estabelece projeto de lei […]
Arquivo diário: 25 de fevereiro de 2012
Jornada de profissionais de saúde
O Senado estuda regulamentar a jornada dos profissionais de saúde que trabalham em unidades de urgência e emergência. Uma lei sobre a carga horária nos plantões em prontos-socorros é uma […]
Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente
Por questão de saúde e higiene mental, o intervalo intrajornada, tempo de que o trabalhador dispõe para descanso e alimentação, tem de ser usufruído plenamente. Caso contrário, o empregado tem […]
Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical
Em 23/02/2012 – A Justiça do Trabalho utilizou duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para condenar empresa catarinense por prática antissindical na demissão de um trabalhador que participou de […]
Programa Saiba Mais do STF fala sobre a situação do amianto no Brasil
O uso do amianto está proibido em muitos países desenvolvidos. Por que no Brasil a substância ainda é utilizada? O que diz a lei brasileira sobre amianto? E como […]
Legitimidade ativa para a cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de análise do Plenário Virtual, a repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 665134) interposto por empresa da […]
Moroz Comunicação 