Os municípios do Sudoeste do Paraná, com menos de 50 mil habitantes, vão receber este ano mais de R$ 16,3 milhões do Governo Federal através da Emenda de Iniciativa Popular. “Estes valores já foram incluídos na Lei Orçamentária da União, aprovada no último dia 22 de fevereiro”, comemora o deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia Legislativa.

De acordo com Caíto, 38 dos 42 municípios da região serão contemplados com emendas que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do número de habitantes (ver box 1). As informações fazem parte do relatório da Comissão Mista do Orçamento, divulgado nesta quarta-feira (29 de fevereiro).

“A Emenda Popular foi criada este ano por sugestão do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), como forma de garantir a participação direta da comunidade na elaboração da peça orçamentária da União”, informou Caíto. “Será um fôlego a mais no orçamento dos pequenos municípios”, completou.

Caíto Quintana visitou, no final do ano passado, diversas comunidades orientando prefeitos, vereadores e lideranças sobre os procedimentos para elaborar as emendas. Para isto, foi necessário realizar audiência pública e indicar, em ata, as obras definidas.

Os recursos das emendas foram destinados prioritariamente para aquisição de equipamentos e construção de novas unidades de saúde e melhoria da infraestrutura de saneamento básico dos municípios. A informação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que acompanhou Caíto em algumas reuniões nas comunidades.

Outras regiões – Além das comunidades do Sudoeste, Caíto Quintana também comemorou a liberação de mais de R$ 5,2 milhões destinados a diversos municípios de sua base política (ver box 2). “Sem dúvida será um dinheiro muito bem vindo para as prefeituras que enfrentam dificuldades de caixa”, destacou o líder do PMDB.

Do Paraná, dos 367 municípios com menos de 50 mil habitantes, 326 enviaram a emenda (89% do total). As 41 cidades restantes não foram prejudicadas, porém os recursos foram destinados integralmente à estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão destinados R$ 159,2 milhões para o Estado.

Municípios do Sudoeste e valores que irão receber da Emenda de Iniciativa Popular

Município         Valor R$

Enéas Marques 400.000

Marmeleiro       500.000

Ampére              500.000

Barracão          400.000

Nova Esperança do Sudoeste 400.000

Manfrinópolis        300.000

Cruzeiro do Iguaçu 300.000

Boa Esperança do Iguaçu 300.000

Verê                       400.000

Pinhal de São Bento 300.000

Salgado Filho           300.000

São Jorge d’Oeste    400.000

Salto do Lontra        500.000

Santa Lúcia      300.000

Renascença      400.000

Pérola d’Oeste  400.000

Dois Vizinhos   600.000

Nova Prata do Iguaçu   500.000

Santa Izabel do Oeste   500.000

Planalto            500.000

Capanema        500.000

Coronel Vivida  600.000

Itapejara d’Oeste 500.000

Chopinzinho     500.000

Pranchita          400.000

Flor da Serra do Sul     300.000

Bela Vista da Caroba    300.000

Santo Antônio do Sudoeste 500.000

Realeza            500.000

Honório Serpa  400.000

Bela Vista do Paraíso   500.000

Saudade do Iguaçu      400.000

Sulina   300.000

Vitorino            400.000

Clevelândia       500.000

Dois Vizinhos   600.000

Mariópolis        400.000

Mangueirinha    500.000

Municípios da base política de Caíto Quintana de outras regiões do Estado

Município         Valor R$

Boa Vista da Aparecida            400.000

Paranacity        500.000

Jundiaí do Sul  300.000

Mamborê          500.000

Querência do Norte       500.000

Ubiratã 600.000

Bela Vista do Paraíso        500.000

Capitão Leônidas Marques 500.000

Sertanópolis                      500.000

Reserva do Iguaçu             400.000

Iretama                              500.000

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Caíto Quintana