1. AS ULTIMAS: PMDB E MANTEGA

OS FATOS

As últimas notícias do setor político: deputados da bancada do PMDB na Câmara assinam um manifesto de protesto contra o governo, reclamando contra “a relação desigual” entre os dois partidos que compõem o núcleo das forças situacionistas. O documento já havia sido firmado por 45 parlamentares até a noite de quinta-feira. A outra notícia: o Palácio do Planalto quer controle maior do ministro Mantega no Banco do Brasil, para dirimir conflitos internos na instituição financeira.

ANÁLISE

A posição do PMDB é incômoda, em função da posição secundária do Partido em relação ao conjunto político instalado na cúpula republicana brasileira. Foi assim no governo anterior de Fernando Henrique e continuou, mais ou menos encoberta, no período Lula. Com a participação mais direta no governo Dilma – onde passou a compor a chapa presidencial com o vice Michel Temer – imagina-se um destino melhor, porém a lógica do poder se impôs, com a “hegemonia do PT” agora criticada pelos peemedebistas. No caso do Banco do Brasil, é fundamental a reafirmação de autoridade do governo, através do ministro da Fazenda.

2. VIRAVOLTA COM SERRA

OS FATOS

O ex-prefeito, ex-governador e ex-candidato presidencial (duas vezes) José Serra confirmou sua disposição de concorrer às prévias do PSDB para a nomeação do candidato à prefeitura de São Paulo. Com a entrada de Serra dois pré-candidatos já formalizaram sua desistência em disputar a indicação: o secretario estadual da Cultura, Andrea Matarazzo (é um nome masculino, de origem italiana) e o também secretario estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. Na hipótese de Serra vencer a escolha partidária, receberá o apoio do atual prefeito Gilberto Kassab, conforme artigo que este publicou no domingo. A propósito a senadora Marta, adversária de Kassab, achou um erro o namoro do PT com Kassab.

ANÁLISE (I)

Assim registrou um jornal paulistano: a entrada de José Serra na disputa pela Prefeitura de S. Paulo representa uma “viravolta” na política brasileira. Isso porque, ao lado de sua importância meramente local, a eleição paulistana tem dimensão nacional. O grupamento político que vencer essa disputa ganha influência na futura sucessão presidencial de 2014. Por isso a movimentação do lado tucano – com a adesão já declarada do PSD do prefeito Kassab – implica num realinhamento das forças em disputa, levando de imediato à polarização entre os petistas (com a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad) e dos tucano-pessedistas. No meio, por enquanto, o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita.

ANÁLISE (II)

A entrada de Serra não significa, necessariamente, a vitória da nova aliança: há a considerar a elevada rejeição, tanto de Serra quanto de seu aliado Kassab. Mas suas implicações são evidentes e já determinaram até um rearranjo na cúpula federal, com a oferta garantida ao PR de que poderá retornar ao Ministério – seja nos Transportes ou em outra Pasta de substância. Acarreta ainda um novo aspecto o de colocar em equilíbrio as forças políticas do país: de um lado a coalizão governista do Planalto liderada pelo PT e, de outro, a coligação situacionista bandeirante, sob liderança do PSDB.

3. EM CURITIBA

OS FATOS

Em Curitiba a conjuntura político-eleitoral também aponta para um quadro de três candidatos principais: Luciano Ducci, atual prefeito será candidato a mais um período, apoiado por uma coalizão liderada por seu partido, PSB, com apoio do PSDB do governador Beto Richa e mais legendas menores; Gustavo Fruet, atualmente no PDT com apoio do PT em conjunto com outras agremiações de menor porte (PC do B, etc). E ainda, Ratinho Junior, do PSC, numa coligação com o PR e outras legendas.

ANÁLISE

Por enquanto o PMDB, com o ex-prefeito Rafael Greca e patrocínio do senador Roberto Requião; mais o PPS, liderado no Paraná pelo deputado federal Rubens Bueno, mantêm disposição de apresentar candidatura própria a prefeito, até para marcar espaço na cena política. Mas a tendência, no segundo turno, é uma polarização entre o atual prefeito e a candidatura Fruet, passível de arrastar as demais forças políticas metropolitanas. Essa é a tendência histórica de Curitiba, principalmente após a adoção do regime de eleições majoritárias em dois turnos.

4. PELA DESCENTRALIZAÇÃO

OS FATOS

A tentativa de ressuscitar o movimento separatista, que reuniria os três estados do Sul numa hipotética República Sulista, está sendo lançada dentro das comemorações dos 20 anos do surgimento dessa proposta, alimentada por setores da sociedade dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e, em menor escala, do Paraná.

ANÁLISE

Porém a análise das correspondências enviadas por leitores dos principais jornais indica que, pelo menos no caso do Paraná, a tese de ruptura da unidade nacional encontra pouca receptividade. A maioria dos manifestantes expressa mais uma insatisfação com o centralismo político-administrativo que tomou conta do país, por diversos fatores, e não um apoio ao separatismo. Nessa dimensão, descentralizar o Brasil resgatando o principio federativo, parece ser a linha mais sustentada e que, não por acaso, é a defendida pelas entidades signatárias deste boletim.

5. ECONOMIA DIVERSIFICADA

OS FATOS

Em artigo de fim de semana um jornal dedicado à Economia de circulação nacional traz artigo de um sociólogo, argumentando que o Brasil deveria se contentar com a situação de produtor de “commodities”. Para tanto invoca os exemplos da Austrália e Canadá, que teriam enriquecido exportando apenas grãos, carne, madeira e minérios. No contraponto ocorreu um protesto conjunto de empresários e sindicalistas de São Paulo, criticando a desindustrialização já evidente no país: a participação da manufatura no PIB recuou de 28% para 17% nos últimos anos. Nesta semana outro protesto contra a leniência na guerra fiscal dos portos; enquanto a presidente Dilma – revoltada com o “tsunami monetário” dos países ricos – assegurou: o governo vai usar todos os instrumentos para defender a economia nacional.

ANÁLISE

Enquanto alguns corifeus voltam a defender o composto colonial – concentração em produção primária – o premio Nobel de Economia de 2001, Michael Spence, pensa o contrário: recomenda ao Brasil sustentar uma economia de base diversificada, mesclando excelência no campo sim, porém completada por sólido parque industrial, mais um setor de serviços dinâmico. Sem vencer essa etapa, o Brasil não conseguirá ultrapassar o estágio de país de renda média, exposto à instabilidade de um cenário mundial incerto. A propósito, lembremo-nos de Portugal, que ao assinar o Tratado de Methuen com a Inglaterra (1703), renunciou à industrialização: confiava que o ouro do Brasil continuaria jorrando para sempre e até hoje amarga um arrependimento de séculos. Com a palavra – e a responsabilidade – os governantes.

6. SEM RECEITA

OS FATOS

O Governo do Paraná confirma que os gastos correntes absorvem 93% da receita estadual. Por isso, além de pequenas economias de custeio, enfrenta a necessidade de recursos para investimentos (para modernizar o Estado) sob duas linhas: conjugar a apresentação de projetos destinados à captação de verbas federais e empréstimos multilaterais com o esforço para regularizar a entrada de tributos em atraso por parte de contribuintes empresariais. Segundo dados da Assembléia Legislativa, os impostos não pagos chegaram a 14 bilhões; até 2010 somente as 150 maiores empresas instaladas no Paraná somaram débitos fiscais de R$ 2,4 bilhões. Agora, ao apreciar vetos apostos pelo Executivo, a Assembléia concluiu a aprovação de uma lei estadual que habilitará o governo a conduzir negociação que subordinará a continuidade de operação das empresas devedoras à composição dos débitos com o fisco estadual.

ANÁLISE

Uma série de fatores associada à forma de gestão dos últimos períodos agravou a tradicional inadimplência empresarial quanto ao recolhimento de tributos estaduais, principalmente ICMS. Premido por uma carga fiscal devastadora, o empresário seleciona as obrigações que pretende cumprir, deixando de lado aquelas onde encontra menor consistência administrativa. Sob essa realidade, o Estado do Paraná foi progressivamente  acumulando um pesado saldo a receber, enquanto minguava a capacidade de ação dos governos locais. Tudo representando uma perda de dinamismo e participação da economia paranaense em face do conjunto nacional.

7. MISCELÂNEAS

Governo federal aplicou esforço para aprovar no Congresso mudança do regime previdenciário dos servidores públicos, o que foi obtido em primeira fase =/= Previsão é que essa se tornará a principal batalha parlamentar do semestre =/= No continente, arrefecem sintomas de militância radical: doença de Chavez, na Venezuela; recuo das FARC na Colômbia e perda de densidade do regime populista argentino com o sucateamento da infra-estrutura =/= No Brasil, 2012 será um ano de estabilização, com crescimento pouco superior aos 2,7% de 2011 =/= A avaliação decorre da exposição, realista, do presidente do Banco Central no Senado =/= Mais um ministro no Governo: o senador Marcelo Crivella, do PRB, vai ocupar a Secretaria Especial da Pesca.

 

Rafael de Lala

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia

e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

 

 

 

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