São Paulo – A disputa dos portos brasileiros para dar incentivos fiscais e favorecer a entrada de bens importados fez com que a economia nacional deixasse de movimentar R$ 80 bilhões em 2011, apontou estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

O levantamento ainda apurou que entre 2000 e 2011 a participação de importações nos estados que facultam os benefícios aumentou de 11,8% para 22,1%. “Apesar de alguns desses incentivos serem antigos, atualmente seus impactos foram agravados pela valorização do Real”, afirma o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da FIESP na segunda edição do estudo. Os estados que estão fora da guerra fiscal registraram um crescimento anual médio de importações de 12,1% entre 2000 e 2011.

“Como se não bastasse estar cada vez mais caro produzir no Brasil, alguns estados ainda barateiam a entrada de produtos importados com descontos de até 7% do ICMS”, ressaltou José Ricardo Roriz, diretor-titular do Decomtec. “Essa situação de falta de competitividade é insustentável.” Segundo ele, o câmbio no Brasil valorizou-se em 74% desde março de 2004 até dezembro de 2011.

Pelo menos 10 estados promoveram a guerra dos portos, o que custou à economia nacional a perda de ao menos 915 mil empregos, diretos ou indiretos desde o início da prática de conceder benefícios aos importados.

A pesquisa também revelou que os incentivos garantidos por esses estados reduziram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em R$ 26,7 bilhões, cifra superior ao PIB total de estados como Alagoas, Sergipe, ou cidades como Campinas (SP), Fortaleza (CE) ou Camaçari (BA).

MENOS R$ 80 BI PARA A ECONOMIA – De acordo com os cálculos do Decomtec, dos US$ 193,2 bilhões em produtos manufaturados e semimanufaturados em 2011 importados pelo Brasil, US$ 22,2 bilhões podem ter sido estimulados por benefícios fiscais concedidos pelos estados.

Se esta diferença fosse aplicada na produção nacional de bens industrializados, o resultado seria uma produção direta de R$ 37,1 bilhões. Mas como a indústria de transformação movimenta a atividade econômica como um todo, no papel de principal demandante de produtos e serviços de outros setores, a produção representaria uma ganho para a economia de R$ 43,3 bilhões, ou seja, um total de R$ 80,4 bilhões movimentados pela economia.

“O efeito líquido da guerra dos portos para a economia do país é, portanto, menor arrecadação tributária, maior consumo das divisas disponíveis para importação e, principalmente, a exportação de empregos e renda para países que competem com o Brasil no mercado internacional”, reiterou o Decomtec da FIESP.

Fonte: Agência CNI