Os trabalhos começaram com a reunião das Câmaras Técnicas de Saneamento Ambiental; Habitação; Planejamento, Gestão do Solo Urbano e Territorialidade; Transporte e Mobilidade Urbana. Depois, reuniram-se os integrantes dos Grupos de Trabalho da Copa 2014; de Capacitação, qualificação de conselheiros e planejamento; de Prevenção e mediação de conflitos fundiários; de Regionalização e de Adequação do Regimento, que indicaram seus respectivos coordenadores e secretários.

PALESTRAS – A pauta desta quinta-feira (22), a partir das 8h30, inicia com a submissão da ata do encontro anterior e da pauta da reunião à aprovação dos conselheiros; palestras de apresentação dos “Princípios, planos e diretrizes gerais do desenvolvimento urbano do Paraná” e da “Base institucional estadual para a implementação da política estadual de desenvolvimento urbano”, a serem proferidas pelo diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Jamil Abdanur Júnior, e pelo analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Carlos Augusto Storer. Em seguida, serão apresentadas ações voltadas à implementação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) da Sedu.

No período da tarde, a “Aplicação da legislação de acessibilidade” será o tema abordado pela analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Vera Maria Wendler, e também pela diretora de Projetos da Cohapar, Jocely Maria Thomazoni Loyola. Os trabalhos prosseguem com a indicação da comissão coordenadora da 16ª reunião ordinária e a apresentação dos resultados das Câmaras Técnicas e dos grupos de trabalho, com previsão de encerramento às 17h30. O encontro é realizado no Hotel Máster.

COLEGIADO – O ConCidades Paraná é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizatório, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Integra a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Sedu/Paranacidade, em observância ao artigo 5º da Lei 15.229, de 25 de Junho de 2006 e ao decreto 1.483, de 26 de setembro de 2007.

A finalidade do conselho é formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento municipal e metropolitano. Também cabe ao ConCidades atuar de forma integrada ao desenvolvimento regional, nas dimensões ambiental, social e econômica, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade, trânsito e transporte urbano, conforme estabelecem os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e as deliberações das Conferências Estaduais das Cidades.

Fonte: AENotícias