São Paulo – O Brasil está maduro para permitir que acordos entre empresas e trabalhadores tenham a mesma validade do que está escrito nas leis, de forma a desburocratizar as relações trabalhistas, desonerar os custos de contratação e melhorar a produtividade das empresas. A opinião foi dada por quatro especialistas no assunto durante o seminário “Competitividade & Relações de Trabalho no Mundo: Mudanças nas Negociações Coletivas na Itália”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 21 de março, em São Paulo.

Para José Pastore, professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo (USP) e consultor da CNI, há uma clara disposição dos sindicatos de trabalhadores de negociar com os empresários para manter os empregos e facilitar a contratação de novos funcionários. “A crise pela qual o mundo passa e tem reflexos no Brasil plantou a semente desse movimento, a exemplo do que aconteceu na Itália”, afirmou Pastore.

O gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali, ressaltou que as bases para a modernização trabalhista no país estão dadas. “Todos, ou seja, empresários, trabalhadores e governo, já entenderam que vivemos uma economia de mercado e que é fundamental termos um ambiente de negócios competitivo, com custos baixos, segurança jurídica, sem burocracia”, disse. Salientou que a competitividade é a palavra-chave nas relações entre empresários, trabalhadores e governo.

“Na Itália, a mudança não partiu de uma ideologia, mas sim da necessidade de se adaptar a uma nova realidade econômica. Ou a gente mudava ou não conseguiríamos mais ter indústrias na Itália”, relatou no seminário o conselheiro sênior de relações industriais da Fiat no mundo, Paolo Rebaudengo. “Queríamos mostrar que ainda conseguimos produzir na Itália, mas para isso precisávamos mudar, aumentar a eficiência nas fábricas, sem diminuir garantias, porém reduzindo os custos”, complementou.

A Fiat vem rompendo na Itália, desde 2010, com o modelo sindical que prevalece naquele país, de contratos nacionais coletivos, em que todas as empresas de determinado setor negociam com os sindicatos das categorias de trabalhadores envolvidas no processo produtivo. A fabricante de automóveis agora negocia reajustes salariais, jornada de trabalho, bônus, horas-extras, e assim por diante, diretamente com os trabalhadores e sindicatos, sem a participação de outras empresas do setor.

José Pastore destacou que para replicar esse modelo no Brasil é preciso alterar o artigo 7º da Constituição Federal, que regula os direitos dos trabalhadores, para assegurar que o negociado entre as partes tenha a mesma validade do que o que está na letra da lei. “É um desafio a mais que tem o Brasil”, resumiu Pastore.

Emerson Casali lembrou que, num momento em que o trabalhador procura se qualificar mais e ter um melhor rendimento, em que as relações entre capital e trabalho estão mais maduras e que o trabalho é cada vez mais intelectual, é preciso haver uma adaptação do modelo trabalhista vigente, “que é arcaico, construído nos anos 40 do século passado”, para os novos tempos.

Fonte: Agência CNI