CNI quer proteção ao conhecimento e registro de patentes rápido

São Paulo – Na economia pós-industrial, a inovação e a propriedade intelectual vão garantir a inserção definitiva do Brasil no grupo dos países desenvolvidos. Mas para chegar lá é preciso que o país desperte para a necessidade de proteger o conhecimento produzido aqui, eliminar a burocracia do processo de registro de patentes e assegurar o cumprimento da legislação que coíbe a pirataria.

O alerta foi feito nesta quarta-feira, 22 de março, em São Paulo, pela coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diana Jungmann, em encontro com empresários.

“Na era agrária, o ativo era a terra. Na industrial, era a produção. Hoje, na era pós-industrial, é a propriedade intelectual, o conhecimento. Precisamos que os empresários invistam mais em inovação e que o governo tire os entraves tanto para esse investimento quanto para o registro das patentes, da propriedade intelectual”, afirmou Jungmann,, durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico.

Para dar uma ideia da importância econômica da propriedade intelectual, citou o exemplo norte-americano. Em 2010, aquele país movimentou em direitos autorais, copyrights e patentes US$ 931,8 bilhões, o equivalente a 6,36% do PIB, o Produto Interno Bruto. Não existem estatísticas semelhantes no Brasil, mas somente o setor de software movimentou 1% do PIB em 2010, cerca de R$ 1,74 bilhão. “Temos potencial para mais”, definiu Jungmann.

Sublinhou que o país vem fazendo a lição de casa, ainda que mais lentamente do que o desejado, no combate à pirataria. “No setor de software, a pirataria caiu de 91% em 1988 para 54% em 2010. É um avanço que precisa ser replicado, por exemplo, na análise dos pedidos de patentes, que ainda demora em torno de oito anos”, exemplificou.

Segundo Diana Jungmann, a CNI trabalha lado a lado com o governo tanto na agenda da inovação, por intermédio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), iniciativa da entidade lançada em 2009 para dobrar, em dois anos, para 60 mil, o número de empresas inovadoras no país, e na modernização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).