Brasília – Foi publicada na sexta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei n° 12.598, que estabelece normas especiais para compras, contratações, produtos e sistemas de defesa pelo […]
Brasília – Foi publicado, na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da União, o Edital n° 4 da Escola de Administração Fazendária (ESAF) para concurso público da carreira de […]
Brasília – Em entrevista aos correspondentes de agências de notícias e veículos de imprensa estrangeiros, na manhã de sexta-feira (23), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou sete Centrais Geradoras Eólicas a estabelecerem-se como Produtores Independentes de Energia Elétrica. A decisão está no Diário Oficial da União (D.O.U.) na […]
O novo marco regulatório da mineração deverá trazer mais competitividade, atrair investimentos e gerar mais riquezas para o povo brasileiro, assegurou na segunda-feira, 19 de março, o secretário de Geologia […]
A Prefeitura começou a instalar os painéis de mensagens variáveis do Anel Viário. Os equipamentos ficarão na rua Desembargador Motta, entre a Desembargador Isaias Bevilaqua e a Padre Agostinho, no […]
A Prefeitura inaugurou na manhã deste sábado (24), as trincheiras da rua Chile e Bacacheri/Bairro Alto, que beneficiam a 200 mil pessoas e têm influência direta na melhoria da mobilidade […]
Em sessão realizada na sexta-feira (23), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, por unanimidade, resolução que institucionaliza o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito […]
Representantes de instituições do poder público e entidades ligadas ao meio jurídico reuniram-se com a comissão de reforma do Código Penal para pedir o aumento da pena mínima por crime […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir na terça-feira (27) para debater e votar a isenção de imposto de importação de vinhos portugueses. A reunião será […]
Brasília – Crianças de até 15 anos com tuberculose frequentemente não são diagnosticadas por duas razões: falta de acesso a serviços de saúde ou falta de preparo dos profissionais para […]
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