Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar. Foto: Matheus Diniz/MME

O novo marco regulatório da mineração deverá trazer mais competitividade, atrair investimentos e gerar mais riquezas para o povo brasileiro, assegurou na segunda-feira, 19 de março, o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, durante palestra promovida pelo jornal “Hoje em Dia”, em Belo Horizonte (MG).

“O novo código de mineração traz questões de governança pública eficaz, agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade para essa e as próximas gerações”, afirmou o secretário. Ele disse também que esses temas já são diretrizes do governo e constam do Plano Nacional de Mineração, lançado pelo ministro Edison Lobão, em fevereiro do ano passado.

Segundo Scliar, a nova legislação prevê a alteração do regime de aproveitamento de recursos minerais e cria o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), institui a Agência Nacional de Mineração, e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), além de alterar os mecanismos de recolhimento, base de cálculo e alíquotas da participação governamental da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

O Secretário também traçou um panorama da atual situação da mineração no mundo. De acordo com ele, existe uma tendência de queda na produção das minas da Europa e Estados Unidos. Em contrapartida, nos países emergentes, como o Brasil, deve haver um aumento na produtividade das minas.

Mineração e meio ambiente

Scliar falou ainda sobre a mineração no contexto ambiental e como ela deve ser inserida nos debates que serão feitos na conferência Rio + 20, que será promovida em junho próximo pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário, apesar de a mineração ser vista como um dos vilões do meio ambiente, ela pode ser sustentável e renovável. Citou como exemplos alguns tipos de rochas, minerais e metais passíveis de reutilização, reaproveitamento e reciclagem.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social /Ministério de Minas e Energia