1. BRASIL EM DEBATE

OS FATOS
A Frente Suprapartidária, juntamente com a Associação Paranaense de Imprensa e o Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná, promoverá um encontro para o exame das “Perspectivas da Conjuntura Internacional e o Brasil em 2012”. Marcado para o dia 27 de abril, o evento se desdobrará em duas exposições sobre o cenário internacional e as perspectivas do país neste e nos próximos anos, com participação de professores de economia, “experts” em área internacional, ciência política e outros estudiosos. O local será o auditório do Centro de Letras do Paraná, à rua Fernando Moreira, 370, bairro S. Francisco, em Curitiba.

ANÁLISE
O ano de 2012 começou com a esperança de uma recuperação lenta mas positiva da economia mundial, registrando-se a retomada da produção e do emprego nos Estados Unidos e saneamento financeiro nos países da Europa. Porém as últimas semanas evidenciam que a crise europeia se espalhou das economias mais frágeis da área do Mediterrâneo para os países centrais (França, Inglaterra e Alemanha); além de sinais inquietantes vindos do Japão e da China. Tais incertezas tornam mais importante a reunião de especialistas para o debate dessa conjuntura que, no seu desdobramento, já começou a atingir o Brasil.

2. ESFORÇO PARA CRESCER

OS FATOS
Nesse campo e como um esforço para evitar que as consequências do “tsunami monetário” iniciado nos países centrais atinjam com mais gravidade as praias brasileiras, o governo Dilma Rousseff lançou um pacote de medidas visando assegurar o crescimento geral e proteger a capacidade de competição da indústria nacional. Destaque principal – redução de encargos tributários sobre setores fabris mais afetados pela concorrência externa (que já supre um quinto do consumo local de bens industrializados). Outros pontos: reforço de ações de defesa comercial visando barrar importações subsidiadas e a utilização dos bancos e empresas estatais para baixar os juros e manter preços sob controle.

ANÁLISE (I)
As reações ao pacote de medidas do programa “Brasil Maior” foram discretas, com muitos agentes econômicos se queixando que elas guardam foco pontual (atendem objetivos imediatos) e não tiveram sentido horizontal; por isso não atacando gargalos estruturais da economia brasileira. De toda forma as duas reuniões realizadas em palácio sob a liderança presidencial (na segunda, tomou parte uma delegação de empresários paranaenses) mostram o problema ganhando consideração no mais alto grau da Administração Pública – o que presume que medidas irão sendo progressivamente ajustadas conforme se revelar necessário.

ANÁLISE (II)
A esta altura ficou mais difícil para a presidente Dilma (não obstante a reafirmação de sua popularidade em nível elevado) promover reformas de natureza estrutural para elevar a capacidade competitiva do país. Mas elas terão que ser feitas em algum momento, sendo desejável sua implementação enquanto há relativa folga nos indicadores econômico-sociais. Um elenco básico inclui: modernização do sistema de impostos, simplificação do cipoal burocrático-regulatório, adequação do modelo educacional às novas realidades e, sobretudo, mobilização de recursos para a infra-estrutura. Tais ações poderiam, a propósito, “dar ao Congresso o que fazer” – na afirmação caustica do ex-ministro Delfim Netto.

3. LENTO E PAQUIDÉRMICO

OS FATOS
Nessa linha, um jornal de grande circulação abriu manchete após visita do ministro dos Transportes, para reclamar que “Lentidão marca obras do PAC nas estradas do Paraná”. A listagem de projetos de natureza estrutural demonstra que de nove lançamentos apenas três estão sendo executados; outros estão paralisados (entre eles a importante BR-153 – Transbrasiliana) e a maioria se encontra em fase “de estudos” para identificação de sua viabilidade. O que dá a deixa para uma crítica do senador Aécio Neves: os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vêm sendo executados no ritmo da natureza paquidérmica de nosso aparato estatal.

ANÁLISE
Na sua análise do PAC o senador mineiro (e prospectivo pré-candidato presidencial) mostra que, até dezembro de 2010, apenas 7% das obras do PAC haviam sido concluídas; dos recursos anunciados no montante de R$ 170 bilhões a maioria proviria de investimentos empresariais e particulares privados (imóveis bancados pela poupança), estatais e financiamentos externos, com apenas 9 bilhões sendo canalizados pelo Tesouro. No caso paranaense não há definição da nova pista do aeroporto Afonso Pena nem da modernização da ferrovia para o litoral – entre outras demandas fundamentais para nossa infra-estrutura.

4. INFERNO ASTRAL

OS FATOS

Recebida denúncia contra sua conduta pelo Supremo o senador Demóstenes Torres viu se abrir diante de si um ciclo agônico tão doloroso quanto a Paixão de Cristo. Logo a seguir seu partido – o “Democratas”, abriu processo de expulsão contra o antigo moralista de Goiás, levando Demóstenes a se antecipar, pedindo desligamento da legenda. Mas as denúncias se avolumam a cada vazamento do inquérito conduzido pela Polícia Federal e vários grupos partidários já protocolaram outro pedido de sanção: perda de mandato, desta vez junto ao Conselho de Ética do Senado. Para não ficar apenas na seara oposicionista, surgiu denúncia contra hierarcas do PT de Santa Catarina, que teriam desviado recursos da Pesca.

ANÁLISE

O recesso político imposto pela Semana Santa dá um fôlego a Demóstenes Torres, para articular sua defesa junto ao Supremo e montar explicações para seus colegas do Senado. Porém o volume das revelações – agora atingindo outros parlamentares e figuras ligadas ao governo estadual de Goiás – reavivou o desconforto da opinião pública com o sistema político em vigor, o que não é positivo para o regime democrático. Despertam ainda indagação os “vazamentos seletivos” sobre a questão, sugerindo desenvoltura de órgãos de segurança, conforme crítica da Oposição acudida pelo ministro da Justiça. Em tempos passados tais excessos foram contidos por restrições do Supremo Tribunal Federal.

5. REPROVAÇÃO LOCAL

OS FATOS

Sondagem de opinião realizada em Curitiba mostrou que quase metade do eleitorado curitibano desconhece a função e reprova o desempenho dos vereadores da capital paranaense. Em termos estatísticos, 42% dos eleitores não sabem o que um vereador faz, além de desconsiderar a atuação desses representantes políticos. Em termos gerais os cidadãos esperam que o edil se empenhe em levar recursos para o seu bairro e seja um porta-voz da população perante o órgão executivo municipal – a Prefeitura. Mas o eleitor não identifica quem é, especificamente, o vereador de seu bairro.

ANÁLISE
A pesquisa, de um lado mostra a tênue cultura política de nossa sociedade (derivada de um conjunto complexo de fatores), e doutro evidencia o descompasso entre o atual sistema de eleição por voto compulsório com regime proporcional aberto e a realidade do tempo. Ante a multiplicidade de partidos pouco estruturados, mais a faculdade de o candidato buscar votos em todo o território sem se ater a um distrito específico, há pouca ligação entre o eleitor e seu representante. O que resulta na “geleia geral” de nossa política eleitoral e partidária, a ensejar disfunções que os moralistas chamam de “corrupção”. Já que não dá para modificar o ser humano o remédio consiste em aperfeiçoar as instituições (melhorar o sistema de representação via reforma política), ensinava Montesquieu.

MISCELÂNEAS

Reunidos em Curitiba, governadores do Conselho de Desenvolvimento do Sul criticaram o centralismo vigorante no país, cujo exagero, afeta o funcionamento da Federação =/= Governo do Estado apresentou projeto para formalizar o Escritório de Representação do Paraná em Brasília =/= Lançado em Curitiba o livro “Médici – a verdadeira História”, obra póstuma do general Agnaldo Del Nero Augusto, que foi comandante da 5ª. Região Militar =/=Enquanto isso grupos vinculados à esquerda deixaram de lado a militância ambientalista para centrar fogo nas revelações da Comissão da Verdade, criada e ainda não instalada =/= Para conter radicalismos de uma e outra parte o Palácio do Planalto quer desidratar a Comissão da Verdade : para vencer os desafios de hoje o país tem que olhar para a frente =/= Novo procurador geral da Justiça, Gilberto Giacóia, toma posse dia 9, 2ª-feira =/= Governo lançou ofensiva para baixar os juros bancários, começando pelos bancos comerciais federais =/= Os gregos inventaram o teatro, o drama e a tragédia: agora um suicídio dramatiza a dimensão da crise das economias europeias.

Rafael de Lala,
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

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