Pela primeira vez, em oito anos, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) a utilização dos recursos arrecadados pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explicou que a transparência pública é uma obrigação. “Também é uma forma de trazer todos para o processo de preservação ambiental do estado”, disse.

Os dados, disponíveis no site do IAP, no link Transparência Pública, foram divulgados na 83.ª reunião extraordinária do conselho, na terça-feira (3), em Curitiba. Também foi mostrada a atualização do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), que deve ser implantado no estado até janeiro do ano que vem.

Os recursos do Fema são exclusivamente da arrecadação de autos de infração e são usados para financiar planos, programas ou projetos de controle, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. No ano passado, foram arrecadados R$ 7,4 milhões, porém as despesas dos projetos somaram R$ 4,7 milhões. “Esse superávit é fruto de economias feitas pelo órgão com diárias, conserto de veículos, telefones e outras medidas administrativas que não alteraram a produtividade”, explicou o diretor administrativo e financeiro do IAP, Antenor de Matos Pinheiro.

O valor de R$ 2,6 milhões de superávit será incorporado ao orçamento do próximo ano. A previsão orçamentária e o planejamento para 2012 estão sendo estudados e devem ser apresentados para a sociedade em breve. O planejamento divulgado no site do IAP, como foi feito em 2011. Os recursos do fundo são deliberados e ordenados por um Conselho de Administração composto por membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IAP, Secretaria de Planejamento, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e representante dos funcionários do IAP.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente reúne, além de secretários de Estado e presidentes de empresas públicas, representantes de entidades não governamentais, de universidades, de categorias patronais e de trabalhadores e de conselhos profissionais de atividades ligadas à área.

PCPV – Plano de Controle de Poluição Veicular

O Plano de Controle de Poluição Veicular será colocado em prática no estado até janeiro de 2013. No ano passado, foram realizadas seis audiências públicas. Detalhes sobre o programa e sobre as audiências públicas realizadas podem ser obtidos no site do IAP (www.iap.pr.gov.br) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (www.sema.pr.gov.br). Para o diretor de estudos e padrões ambientais do IAP, Alberto Baccarim, é importante que todos entendam o processo para que ele possa ser implantado da maneira mais clara.

Fonte: AENotícias