No evento, foram apresentadas as conclusões do livro, resultado da parceria entre as instituições

Ipea, Sindfisco e Dieese publicam livro sobre tributação. Foto: Sidney Murrieta

“Em 2009, os 10% mais pobres gastaram 32% de sua renda em tributos diretos e indiretos, enquanto os 10% mais ricos gastaram 21%”, apontou José Aparecido Ribeiro, coordenador de Finanças Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O pesquisador destacou as principais considerações da obra Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos – elementos para reflexão.

O livro é a segunda publicação fruto da parceria entre o Ipea, o Sindifisco Nacional e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). A primeira obra resultado da cooperação foi a cartilha A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal. José Aparecido mostrou que a tributação no Brasil ocorre de modo muito intenso sobre o consumo, mal sobre a renda e quase nada sobre o patrimônio. Clóvis Roberto Scherer, coordenador do Dieese, e Álvaro Luchiezi Júnior, gerente de Estudos Técnicos do Sindfisco Nacional, também apresentaram a obra.

Luchiezi chamou atenção para a enorme disparidade distributiva do Brasil, sexta economia mundial e 11ª país com pior distribuição de renda. Segundo ele, a desoneração da folha de salários exerceria pouca influência sobre a dinâmica do mercado de trabalho e sobre a competitividade dos produtos brasileiros. Acrescentou, entretanto, que causaria efeito significativo sobre os custos totais das empresas, viabilizando, no curto prazo, o crescimento da lucratividade.

O gerente do Sindfisco alertou que a redução da parcela da contribuição patronal à Previdência Social, com sua transferência para outra base de contribuição dissociada do trabalho, coloca em cheque a noção de que é o trabalho o próprio gerador dos benefícios a que o trabalhador tem direito durante sua vida produtiva e na inatividade laboral.

Participaram da mesa de abertura Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Ayrton Eduardo Bastos, Secretário-Geral do Sindfisco, e Alberto Soares da Silva, membro da Direção Executiva do Dieese.

Confira o livro: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos – elementos para reflexão

Clique para acessar o livro_progressividade_tributacao.pdf

Acesse a cartilha: A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal

Clique para acessar o 120404_livro_progressividade_tributacao_cartilha.pdf

Confira a apresentação de slides do Ipea

Clique para acessar o 120404_livro_progressividade_tributacao_apresentacao02.pdf

Confira a apresentação de slides do Sindfisco Nacional

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Fonte: Imprensa IPEA