O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de incorporação, incluindo-se […]
A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou proposta que condiciona à representação da vítima a ação penal por furto, que não mais será ação […]
O quadro Saiba Mais desta semana, disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o advogado criminalista Marcelo Turbay sobre Lei 11.705, de 19 de […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (AL-PR), e manteve decisão […]
Em texto conjunto, Paulo Skaf e Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira manifestam posição em favor do projeto de lei 6.826: ‘punição severa e exemplar à figura do corruptor é passo essencial’ […]
Pacote prevê investimentos em túneis, anéis viários, linhas de transmissão, dragagem de rios, gasodutos, hidrovias, rodovias e ferrovias Visando ampliar a competitividade dos países da região, o pacote de obras […]
Evento conta com a participação de 12 governos do continente e terá presença de empresários Com o objetivo de aproximar os governos da América do Sul, bancos de fomento, empresas […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7173/10, do Senado, que torna obrigatório o transporte de produtos perigosos de acordo […]
O substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao novo Código Florestal (PL 1876/99) elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (24), às 14 horas, para analisar o texto do acordo entre Brasil e Uruguai sobre transporte fluvial […]
Moroz Comunicação 