1. HOJE, O BRASIL

OS FATOS

Será realizado hoje, dia 27, pela manhã, o Seminário “Brasil – Cenários para 2012”, destinado a expor e debater as perspectivas do país diante da conjuntura internacional. O evento, promovido pelas entidades que assinam este boletim, ocorre a partir das 9,00 horas, no Centro de Letras do Paraná, à rua Fernando Moreira, 370, Bairro S. Francisco, com participação de professores universitários, estudiosos e interessados no tema em debate. Ao final dos trabalhos serão apresentadas em síntese as principais linhas e conclusões, também disponíveis na internet (mais dados nas notas a seguir).

ANÁLISE

O momento é oportuno para a discussão da conjuntura internacional que, após os solavancos das últimas semanas, parece respirar: a atividade econômica nos Estados Unidos ensaia uma retomada tímida, porém os europeus amargam problemas. O Brasil enfrentou dois trimestres de recessão, mas em março a industria ganhou leve avanço, embora a taxa de desemprego tenha subido. A pergunta – a ser respondida pelos PHDs e outros especialistas convidados – é se conseguiremos atravessar a segunda volta da crise global iniciada em 2007/8 com poucas baixas, levando em conta o bom potencial de nosso país!

2. BLINDAGEM EM AÇÃO

OS FATOS

Na contramão dos mal-sucedidos líderes europeus e em linha com sua pregação, a presidenta Dilma reforçou o arsenal de providencias para contrapor a economia brasileira ao segundo choque da crise global. Se num primeiro tempo ela deu cobertura à indústria e empresas exportadoras, além de reforçar políticas de proteção comercial, agora se voltou para o consumidor. Lançou estímulos à baixa de juros e ampliação do crédito para o consumo interno, acelerou o papel proativo dos bancos estatais e alargou o programa de financiamento habitacional.

ANÁLISE

Trata-se de um arsenal de políticas contra cíclicas – segundo fórmula original do economista John Mainard Keynes, aplicadas em países centrais após a depressão dos Anos 30 – e que, no Brasil nucleiam o pensamento de diversas universidades. O objetivo: assegurar para o conjunto do ano uma leve retomada da atividade econômica, que mostrou recessão no primeiro trimestre e já crescia pouco desde 2011 (2,7% no período). Os especialistas apoiam a diretriz, mas apontam para o equilíbrio delicado entre o estimulo à liquidez (circulação de dinheiro) e o controle da inflação – doença ainda presente no organismo econômico brasileiro, após quase duas décadas de estabilização. Mesma cautela do Banco Central.

3. DILMA AVANÇA

OS FATOS

Quem também aparece blindada contra os solavancos da função é a presidenta Dilma. A recente pesquisa Datafolha mostrou que sua popularidade avançou para 64% de menções positivas (59% em janeiro). As restrições (governo regular, 29%) ou ruim (5%), ficaram abaixo dos índices obtidos em medições anteriores. Ao sondar a comparação entre os dois governantes, Dilma obteve 57% de indicações de que seu desempenho é igual ao do ex-presidente Lula.

ANÁLISE

O avanço das avaliações positivas para o desempenho do governo Dilma, medido pelo Datafolha (começou com 47% em março/2011 e chegou a 64% em abril/2012), mostra que a sociedade aprovou a continuidade de linhas adotadas na gestão anterior, principalmente na política econômica. O que é ampliado com a leitura de outra pesquisa: aumentou o grau de confiança da população na sua situação pessoal. Também repercutiu positivamente a atitude da presidenta de dispensar ministros envolvidos em situações ilícitas ou apontados como tal.

4. SEM BLINDAGEM

OS FATOS

Mas, naturalmente, nem tudo são flores: ignorando a aceitação popular do governo, a Câmara dos Deputados rejeitou as indicações palacianas e aprovou mudanças no texto do Código Florestal, que liberalizam as regras de conservação da cobertura vegetal nas propriedades. A principal, em relação à legislação vigente é transferir para a alçada dos estados a fixação dos limites de recomposição das chamadas matas ciliares – a parcela de vegetação nativa existente à margem dos rios. Como a votação conclui a tramitação da matéria no Congresso, agora o projeto de Código sobe para apreciação presidencial, que pode sancioná-lo ou apor vetos totais ou parciais a pontos considerados contrários à orientação do governo. Antecipando-se à nova lei geral, no Paraná o governador Beto Richa lançou um programa para aparelhar o estado na área.

ANÁLISE

No caso do Código Florestal ocorreu dissintonia entre os ramos executivo e legislativo do poder constituído, atestando o que o professor Carlos Pereira (da Fundação Getúlio Vargas) chama de “lado frágil da popularidade presidencial”. Os parlamentares votaram em bloco contra a orientação do Palácio do Planalto, em parte atraídos pela adesão à chamada Bancada Ruralista – um bloco que corta transversalmente todas as bancadas partidárias. Mas também em reação à desproporcionalidade de acesso ao poder na coalizão governista: o PT, com 27% das cadeiras na Câmara, detém 47% dos ministérios; enquanto o PMDB, sócio na coalizão, apresenta 24% das cadeiras e só 16% de vagas ministeriais.

5. CPI INSTALADA

OS FATOS

Finalmente foi instalada no Congresso a CPI mista destinada a apurar os fatos relacionados com as atividades irregulares de um contraventor com parlamentares, governantes e empresários. A composição de 16 senadores e igual número de deputados favorece a base situacionista, que indicou o presidente e o relator do órgão especial de inquérito parlamentar. Ambas as autoridades congressuais, nos discursos inaugurais, prometeram agir com isenção na apuração da verdade e já encaminharam ofícios ao Supremo Tribunal Federal e outras autoridades para tomar conhecimento oficial do andamento das investigações em curso.

ANÁLISE

A CPI diz respeito ao Congresso – assegurou a presidenta Dilma Rousseff, procurando se afastar do problema e de seus desdobramentos -; embora se saiba que o Poder Executivo influiu na escolha dos componentes e endossou seu presidente e seu relator. O cuidado procede porque os respingos de uma “cachoeira” desse porte se espalham longe – como dão mostra as denuncias do ex-diretor do DNIT, Luiz Antonio Pagot, de que foi derrubado por um esquema articulado pelo empresário em questão. Mais, o governo teme que os holofotes se voltem para a CPI, deixando na sombra as ações de uma agenda positiva lançada para blindar o Brasil do “tsunami” global: programa de mobilidade com vistas à Copa, apoio às regiões afetadas pela estiagem no Nordeste, etc.

6. AVANÇO E RETROCESSO

OS FATOS

Ao lado de comissão para a reforma do pacto federativo o Senado nomeou outro grupo de notáveis para examinar uma proposta de reforma do Código Penal, que entre outras vantagens, consolidaria a legislação penal esparsa hoje existente. A comissão quer ajustar esses institutos legais à era contemporânea, como a redução da pena para furto simples; ou seu agravamento quanto houver subtração de documento de pessoa, venda de álcool para menores e delito de abuso de autoridade – entre outros.

ANÁLISE

Mas os notáveis – defensores públicos, professores de cursos de Direito e outros especialistas – podem cair no extremo oposto: propor uma legislação ideal, afastada da realidade brasileira. Esse vezo tem sido repetido em nossa História, levando Afonso Arinos a se queixar de um “idealismo constitucional” que, no caso penal, é perigoso para a sociedade. Assim, seu relator saiu-se com uma pérola que deve ter incomodado os ossos do marquês de Beccaria, o grande reformador penal da Idade Moderna: “A lei penal não tem o objetivo de aumentar ou diminuir a criminalidade; para isso deve haver um conjunto de medidas por parte do governo, como educação”. Idéia perigosa para uma pessoa com influência nesse setor tão importante para a vida em sociedade.
7. ENFIM, O METRÔ

OS FATOS

Após alguns adiamentos e integrando uma espécie de agenda positiva para o enfrentamento das turbulências geradas com as denuncias em torno da CPI, foi anunciado o metrô. Em cerimônia no Palácio do Planalto a que esteve presente o prefeito Luciano Ducci, a presidenta Dilma autorizou a aplicação de R$ 22 bilhões em obras de mobilidade nas cidades de maior porte – entre elas o sistema metropolitano de Curitiba. Para a primeira linha, entre a região da CIC-Pinheirinho e a Rua das Flores, a União destinará R$ 1 bilhão, o que, ampliado pelas parcelas do Governo Estadual e do Município de Curitiba, soma R$ 2,33 bilhões.

ANÁLISE

No seu pronunciamento a chefe de Governo foi objetiva: basta de soluções simples e econômicas, as quais no final revelam não terem sido as melhores; o Brasil precisa investir em metrôs. De fato não há melhor alternativa técnica para o transporte das grandes massas de moradores nas metrópoles – como indica a experiência internacional. O metrô de Curitiba já chega tarde em relação à demanda da capital e, como lembrou a presidenta, não resolverá o problema desde logo; trata-se de um investimento contínuo, com linhas que se espraiam cada vez na malha urbana, como a experiência pioneira, entre nós, da cidade de S. Paulo.

MISCELÂNEAS (I)

No cenário internacional, com repercussões sobre todo o mundo, as eleições da França apontam para uma guinada à centro-esquerda. Menos por virtudes do postulante ao cargo de presidente, François Hollande e mais por desencanto com o atual, Nicolas Sarkozy =/= Já no Egito o pleito presidencial, em maio, se encaminha para a figura experiente do diplomata Amr Moussa, ex-secretário geral da Liga dos Estados Árabes. Moderado, Moussa pode restabelecer o equilíbrio político do país, dividido entre radicais islâmicos e jovens revolucionários =/= Mais um resultado recorde na arrecadação federal: 82,3 bilhões em março (avanço real de 10,26%). Mas a Receita prevê ritmo menor de crescimento, cantilena repetida que esconde a disfunção tributária do país.

MISCELÂNEAS (II)

Senado finalizou aprovação da resolução que uniformiza em 4% a alíquota do ICMS nas operações entre os estados. O que, por sua vez, põe fim à “guerra dos portos =/= Anunciado que Jorge Samek, um dos principais quadros petistas do Paraná, permanecerá à frente da Itaipu Binacional =/= Em Foz do Iguaçu o candidato a prefeito pelas forças situacionistas deverá ser o jornalista Gilmar Piolla, que liderou a campanha pela escolha das Cataratas como uma sete novas maravilhas do mundo” =/= Em Curitiba o Diretório Regional do PMDB confirmou a pré-candidatura do ex-prefeito Rafael Greca à sucessão municipal.

Rafael de Lala,
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

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