Em painel realizado na quinta-feira (26) no Tribunal Superior do Trabalho, dentro da programação do Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, o professor José Pastore, consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) lembrou que o título de um livro de sua autoria escrito com base na experiência de sua participação no Fórum Nacional do Trabalho entre 2003 e 2005 tinha como título “Para onde o Brasil quer ir?”. Sete anos depois, o especialista acredita que o Brasil continua sem resposta para questões como contribuição compulsória ou voluntária, unicidade ou pluralidade, negociação e direito de greve.

Naquela ocasião, o professor preferiu não assumir nenhuma posição em favor dos modelos. “Se saíssemos do Fórum com um acordo entre os dois atores mais interessados, empregados e empregadores, isso facilitaria muito a tarefa dos congressistas”, afirmou. Sua atitude foi a de procurar ajudar as partes com informações e simulações de desdobramentos nos campos da negociação coletivo e da resolução de conflitos. Ao fim, patrões e empregados concordaram quanto à necessidade urgente de reforçar a representatividade dos sindicatos por meio de um processo gradual.

Entre as mudanças discutidas no Fórum, Pastore destacou a transformação da contribuição sindical atual, compulsória, em voluntária ou semivoluntária, chamada de contribuição de negociação coletiva ou negocial, com valor definido em assembleia e recolhida de todos os beneficiados pela negociação. Outro ponto foi o reforço da representatividade e sua aferição por critérios objetivos, a serem definidos em lei. O professor, porém, não acompanhou a concretização dessas propostas.

“Observando de fora, penso que a questão da reforma trabalhista e sindical pode ser mais bem enfrentada nos dias de hoje do que naquela ocasião, pois vivemos uma atmosfera mais propícia para esse debate, com o avanço acelerado dos processos de competição e de globalização”, avaliou. “Empregados e empregadores parecem ter entendido a importância estratégica da cooperação para se estimular as inovações e os investimentos que redundem na melhoria da competitividade das empresas e na geração de empregos de boa qualidade para o povo brasileiro”.

Embora as perguntas continuem as mesmas, o professor acredita que o clima, hoje, é diferente. O bom momento da economia brasileira, que não tem sido afetada pelas recessões que atingem outros países são, para Pastore, “uma preciosa oportunidade para se fazer boas reformas”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social/TST