Consultas setoriais buscam identificar contribuições, insumos técnicos e recomendações que tenham sido produzidos nos últimos meses pelos diferentes setores da sociedade civil. Representantes de entidades de trabalhadores estão reunidos nesta […]
O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta. Pelo menos 13% da riqueza biológica mundial estão em território nacional e todo esse recurso pertencente à diversidade biológica compõe um rico […]
Brasília – Está aberto, até 22 de maio, o prazo de consulta pública para alteração de três Processos Produtivos Básicos (PPBs). A consulta vale para os produtos unidade de bordo […]
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou […]
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