Rio de Janeiro (10 de maio) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, anunciou, nesta quinta-feira (10), durante a inauguração da nova sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a realização de concurso público para preencher 250 postos na instituição, que é vinculada ao MDIC. Dessas vagas, 100 serão para pesquisadores responsáveis pela análise de pedidos de patente e registro de marca. “A mudança de sede é a parte mais visível de um processo de modernização que dará maior agilidade ao trabalho do INPI. Dar celeridade à análise é um passo fundamental pra estimularmos a inovação”, afirmou o ministro, no Rio de Janeiro.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já autorizou a realização do certame, que deve ocorrer ainda neste ano e também irá selecionar profissionais para a área administrativa. Os números mostram a necessidade de reforçar a equipe do INPI. Nos Estados Unidos, o órgão equivalente ao instituto brasileiro fechou o ano de 2010 com 72,2 processos analisados para cada pesquisador. Na área de registro de marcas, a média no mesmo ano foi de 798,5 pedidos para cada pesquisador.

No Brasil, também em 2010, cada pesquisador tinha sob sua responsabilidade 128,18 pedidos de patente. Já a relação na área de registro de marcas foi de 2.818,18 pedidos para cada profissional responsável pela análise. “O processo de modernização que se inicia será contínuo, dada a inserção cada vez maior do Brasil no mundo”, disse o presidente do INPI, Jorge Ávila, ao anunciar outras medidas em curso.

A partir do dia 15 de maio, também como forma de acelerar o processo de análise, o INPI tornará disponível o serviço de busca de patentes e opinião preliminar sobre os pedidos apresentados originalmente no Brasil. Segundo Ávila, essa avaliação preliminar do pedido de patente vai reduzir significativamente os prejuízos causados por eventual demora na análise definitiva, uma vez que o inventor já terá sinalização positiva sobre o registro.

Outra das medidas anunciadas envolve a diferenciação e a aceleração do exame de Modelos de Utilidade (MU), tipo de patente usado para proteger direitos sobre uma descoberta que resulte em melhoria funcional no uso do produto ou em sua fabricação. As novas diretrizes para o exame de Modelos de Utilidade entrarão em consulta pública também no próximo dia 15 de maio.

A partir de julho, será possível fazer o depósito on-line de patentes junto ao INPI, única etapa do processo que ainda não foi informatizada. “Hoje, todo o processo interno de registro de patentes já está informatizado. Mas os pedidos ainda chegam em papel. A partir de meados de julho, a entrada do pedido também será feita por meio eletrônico”, explicou Ávila.

A avaliação é de que a medida irá facilitar o acesso de empresas de todos os portes e de todas as regiões do país aos direitos de uso sobre suas invenções. O INPI também irá estimular a oferta de subsídios da comunidade científica brasileira ao exame de patentes. A expectativa é de que a parceria com os pesquisadores represente ganho de qualidade e de eficiência, especialmente nas áreas de maior complexidade técnica.

Patentes

Patentes são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção. Quem registra uma patente sobre uma invenção junto ao INPI garante o direito de explorá-la comercialmente com exclusividade, isto é, ela não pode ser fabricada ou comercializada por terceiros sem o consentimento do autor.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC