O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, recebeu na última quarta-feira (9) a delegação chinesa que veio conhecer as políticas e a gestão do setor mineral brasileiro.

Scliar explicou a gestão dos recursos minerais brasileiros e os princípios que norteiam as políticas do Ministério de Minas e Energia para o setor mineral. “Os bens minerais brasileiros pertencem a União” disse Scliar. Os representantes da delegação explicaram que na China, os bens também pertencem a União, mas depende de qual tipo de minério e o porte do empreendimento.

Os chineses explicaram como é o Marco Regulatório daquele país. Segundo ele, as concessões na China variam de 10 a 30 anos. “O tempo é limitado, difere por tipo de minério com a possibilidade de renovação” explicou Liu Linhane Diretor-Geral do Departamento de Recursos Minerais, Exploração e Monitoramento, do Ministério da Terra e Recursos Naturais.

Scliar explicou que o código de mineração brasileiro vigente é de 1967 e que ele está desatualizado, o que gera incertezas e judicializações, por isso está sendo proposto o Novo Marco Regulatório da Mineração, que se encontra em análise na Casa Civil. “Nós estudamos a legislação de vários países para a elaboração do novo regulamento. Estamos consolidando mudanças profundas com o Novo Marco Regulatório da Mineração” disse o secretário.

Com relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM, Scliar apresentou os valores cobrados atualmente. “Os valores das taxas cobradas variam de 0.2 a 3% do faturamento bruto, sendo que 12% do valor cobrado pertencem a União, 23% ao estado e 65% ao município”, finalizou. O secretário apresentou ainda dados sobre a produção mineral brasileira, que em 2011 faturou 53 bilhões, bem com sobre as principais substâncias que o País produz e as que ele é dependente. “Somos grandes produtores de nióbio; ferro; manganês e bauxita, mas somos dependentes do potássio, elementos terras raras, entre outros”, finalizou Scliar.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Terra e Recursos Naturais e do Serviço Geológico da China. A delegação foi liderada pelo Diretor-Geral do Departamento de Recursos Minerais e Explotação do Ministério da Terra e Recursos Naturais.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia