A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) divulga, nesta quarta-feira (16/05), o balanço dos processos de direitos minerários que tramitaram no ano de 2011.

Foram publicadas 204 novas Concessões de Lavra, sendo 194 assinadas pelo Secretário Claudio Scliar e 10 Portarias de Lavra assinadas pelo Ministro Edison Lobão.

Em 2011, das portarias publicadas predominaram os agregados para construção civil e as águas minerais para envase.

Além das Concessões de Lavra, foram publicados 97 indeferimentos de requerimentos de Concessão de Lavra, 9 Caducidades de Concessões de Lavra e 37 Retificações Resumidas de Portarias de Lavra.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia