A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em reunião na quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que determina que a […]
A proposta da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) que modifica a Lei dos Portos (Lei 8.630/93) para permitir a exploração de portos privados com movimentação de carga de terceiros, sem necessariamente […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública, na próxima quarta-feira (23), às 9h, para debater a criação de uma lei para pesquisa e inovação. […]
O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 30 dias consecutivos. Projeto […]
Moroz Comunicação 