Diário Oficial publica lei que cria banco de DNA de criminosos
Brasília – A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário […]
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Buenos Aires – O governo argentino reforçou nesta segunda-feira (28) os mecanismos de controle de câmbio, que vinha implementando desde novembro do ano passado, para evitar a fuga de divisas […]
Rio de Janeiro – A operação de segurança para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) começa no dia 5 de junho e contará com cerca de […]
Rio de Janeiro – Desonerar a folha de pagamento e baixar impostos não são medidas suficientes para aumentar os investimentos em pesquisa e inovação no Brasil, avaliou ontem (28) à […]
Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (29) à tarde a quarta reunião de 2012 com vistas a ajustar a taxa básica de […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos […]
Sobre os vetos ao Código Florestal após a publicação da Lei 12.651/12 e à edição da MP 571/12 Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. A MP, que chegou nesta segunda-feira (28) […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai cobrar do Executivo medidas para proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da concorrência predatória internacional. O tema será discutido hoje em […]