Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) aprovada na última quinta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado […]
São Paulo – As cooperativas de trabalhadores tornaram-se nos últimos anos uma boa alternativa para milhares de brasileiros que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. A economia solidária, […]
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento […]
O governador Beto Richa assinou na quarta-feira (09/05) decreto que credencia a Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) como Escola Superior de Segurança Pública. Com a medida, a academia passa […]
“Foi uma conquista da equipe da CAFE/SEFA”, resumiu o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, assim que soube que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reconheceu os ajustes contratuais pelo […]
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos realizará, em 16 de maio de 2012, leilão de mercadorias apreendidas, destinado apenas a Pessoas Jurídicas, conforme Edital LPJ […]
A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (11) proposta que cria a responsabilização penal da pessoa jurídica por atos praticados contra a ordem econômica […]
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 674103, no qual o Estado […]
O portal e-Democracia, lançado em 17 de abril pela Câmara Federal para ampliar o debate sobre o Marco Civil da Internet, já recebeu mais de duas mil participações. Os dados […]
Entre 31 de agosto, 1º e 2 de setembro de 2012 será realizado na Associação Médica do Paraná, o I Congresso Brasileiro de Saúde Quântica e II Simpósio Paranaense de Ciência […]
“O Governo brasileiro tem a premissa de favorecer os projetos que tenham características estruturantes, ou seja, que possam trazer desenvolvimento, formação profissional e melhoria socioeconômica das populações por eles afetadas”, […]
Pessoas jurídicas de direito privado ou público, nesse último caso aquelas que intervenham no domínio econômico, devem passar a ser responsabilizadas penalmente pelos atos praticados contra a administração pública, a […]
No primeiro trimestre de 2012, as exportações da indústria mineral (mineração e transformação mineral) somaram US$ 13,5 bilhões e as importações, US$ 6,7 bilhões; apresentando saldo positivo de US$ 6,8 […]
A diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 358 milhões para quatro parques eólicos em Trairi, no Ceará. Os empreendimentos compõem o Projeto Trairi, que terá potência instalada total de […]
Moroz Comunicação 