Copom inicia quarta reunião do ano e mercado espera nova redução da Selic
Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (29) à tarde a quarta reunião de 2012 com vistas a ajustar a taxa básica de […]
Arquivo mensal: maio 2012
Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos […]
Nota da bancada do Partido Verde sobre os vetos ao Código Florestal
Sobre os vetos ao Código Florestal após a publicação da Lei 12.651/12 e à edição da MP 571/12 Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a […]
Marco Maia: Medida Provisória poderá encerrar polêmica sobre o Código Florestal
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. A MP, que chegou nesta segunda-feira (28) […]
Comissão de Finanças da Câmara ouve Receita Federal sobre grande volume de importações
A Comissão de Finanças e Tributação vai cobrar do Executivo medidas para proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da concorrência predatória internacional. O tema será discutido hoje em […]
Mais de 260 municípios se inscreveram para participar do projeto Cidades digitais
Um total de 262 prefeituras fez inscrição no site do Ministério das Comunicações para participar do projeto Cidades Digitais, que prevê a digitalização e a integração dos serviços dos órgãos […]
Mapa promove 8ª Semana dos Alimentos Orgânicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove entre os dias 27 de maio e 3 de junho, em todo o país, a 8ª Semana dos Alimentos Orgânicos. A […]
Coleta seletiva: 86 municípios terão apoio
Oitenta e seis municípios, dos 153 pré-selecionados, que apresentaram projetos de coleta seletiva e foram aprovados (48 municípios) ou estão com alguma pendência (38) têm até o dia 8 de […]
Setor de serviços impediu retração da economia no primeiro trimestre
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou avanço de 0,5% em março/12 com relação a fevereiro/12, já efetuados os devidos ajustes sazonais. Na comparação com o mesmo mês do […]
BRDE aprova o Programa de Apoio a Arranjos Produtivos Locais (APLs)
A Resolução 2.260 estabelece as condições de funcionamento do Programa A Diretoria do BRDE, em reunião do dia 27 de março, aprovou a Resolução 2.260 que estabelece as condições de […]
Sociedade Estrangeira se confunde com Empresa Brasileira com Sócio Estrangeiro?
Temos notado uma interpretação equivocada do artigo 1134 do Código Civil Brasileiro, que dispõe que a sociedade estrangeira necessita comprovar a autorização do Poder Executivo para funcionar no País. Deve-se […]
Impostômetro já passou de 600 bilhões
Em 2012, brasileiro trabalhou um dia a mais para pagar impostos Na manhã desta segunda-feira (28) o impostômetro já havia superado a marca dos R$ 600 bilhões provenientes dos impostos […]
Projeto cria Estatuto da Micro e Pequena Empresa Rural
A Câmara dos Deputados analisa a proposta que institui o Estatuto da Microempresa Rural (MER) e da Empresa Rural de Pequeno Porte (ERPP). De acordo com o texto, a pessoa […]
MTE divulga índice de representatividade das Centrais Sindicais
Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta sexta-feira (25), os índices de representatividade das Centrais Sindicais. A aferição é prevista pela Lei nº 11.648, de […]
Moroz Comunicação 