Brasília – O engenheiro Mário Veiga, presidente da PSR Consultoria, defendeu nesta terça-feira, 12 de junho, a extinção de dois dos encargos da tarifa de energia elétrica – a Reserva Global de Reversão (RGR) e o Programa Alternativo de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) Fase II – para a redução do custo da energia no país.

Em debate na reunião mensal do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), argumentou que, mais do que a geração, a transmissão, a distribuição e a indexação, os encargos e os tributos são os maiores vilões da elevada tarifa de energia elétrica brasileira, a quarta mais cara do mundo e um dos maiores entraves à competitividade da indústria.

“A partir de 2000, foram criados um ou dois encargos por ano. Os encargos, somados aos tributos, já chegam a 45% da cadeia de custos do setor. E o volume de encargos passou de R$ 4,7 bilhões ao ano em 1998 para R$ 19 bilhões em 2011, dos quais 70% estão concentrados em quatro rubricas: a CCC (Conta de Consumo de Combustível), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o Proinfa e a RGR”, informou Veiga.

Para reduzir os custos das empresas com energia, Mário Veiga propôs também um controle mais rigoroso da CCC, a correção da CDE com base na inflação ou no crescimento do mercado, a alocação dos custos do ESS Energético no preço de mercado de curto prazo e não em encargos, a fiscalização das linhas de interligação do EES Elétrico, a redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o retorno do PIS/Cofins ao regime cumulativo.

“A única coisa que resolve o problema dos altos custos da energia é atacar encargos e tributos. Nem a indexação, defendida pelo governo federal, nem a renovação das concessões que vencem em 2015 revisadas é a solução para baixá-los. É melhor brigar para extinguir os encargos, porque, se deixar, a tentação de usar para fazer besteira é grande”, assinalou o presidente da PSR Consultoria.

Fonte: Agência CNI