Boleto de Oferta Contraria o Código de Defesa do Consumidor
O Procon-PR se manifestou por meio de ofício ao Banco Central do Brasil, sobre a circular BACEN nº 3.598/2012, que institui o boleto de oferta de serviços e produtos sem […]
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Adicionar aos meus Itens Na qualidade de chefe da delegação brasileira dos empregadores, Josias Albuquerque, vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) discursou, em […]
Rio de Janeiro – Os 115 chefes de Estado e de Governo que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) receberão um documento fechado e já acordado. […]
Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes confirmou hoje (17) que as 60 maiores cidades do planeta, grupo conhecido como C40, anunciarão na próxima terça-feira (19) metas para redução […]
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff viajou neste domingo (17) para o México para participar da 7ª Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Os chefes […]
De 16 de junho a 06 de julho, o SUS convoca todos os super-heróis menores de cinco anos para manter o Brasil livre da paralisia infantil. Levem as crianças ao […]
A lei que institui a Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis (GDER) no Paraná, segundo projeto de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), acaba de ser sancionada […]
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, vai lançar nesta semana, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um programa de R$ 2 […]
A metodologia do Programa Cultivando Água Boa, de utilizar a educação ambiental e o sistema de parcerias para solucionar os passivos ambientais da Bacia do Paraná 3, foi citada como […]
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, participou, neste sábado, do lançamento oficial da Aliança Nosso Paraná Sustentável, durante o Fórum de Sustentabilidade Corporativa. O evento, organizado pelo Pacto Global […]
A Receita Federal lançou aplicativo destinado a smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). Este primeiro aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será […]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será apresentado nesta segunda-feira (18) na Rio+20 ao ser implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), deve […]
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. O texto não restringe a violação à esfera individual, e mudanças históricas […]
A mineração é um dos setores básicos da economia brasileira que gera desenvolvimento e emprego, mas, também resulta em impactos ambientais irreversíveis. Para debater os vários lados desta questão, o […]